Giovana Matos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou no Diário Oficial da União, uma decisão governamental que visa remover propagandas, bonificações e qualquer forma de publicidade em aplicativos de jogos online direcionados para crianças e adolescentes em todo o território nacional. Faltam 16 dias para a data da entrega do relatório de transparência.
O objetivo dessa suspensão foi relacionado a uma tentativa de prevenir o superendividamento dentro das famílias brasileiras, tendo um caráter que engloba, dessa forma, tanto o bem-estar público quanto o da economia “a suspensão de publicidades que oferecem recompensas, bonificações e vantagens prévias é uma ação necessária para garantir que os consumidores não sejam induzidos a apostar de forma irresponsável” justificou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous sobre a nova medida.
Essa ação é uma resposta ao crescimento na popularidade de jogos de apostas que vem gerando problemas na economia nacional e na saúde pública. As próximas medidas do poder público para solucionar essa questão irão focar na fiscalização das empresas afetadas pela nova decisão da Senacon.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, aponta que a prioridade é a proteção de todos os consumidores, em especial aqueles que são hipervulneráveis “é fundamental garantir que os jovens não sejam alvos de estratégias que possam comprometer seu bem-estar. Para se ter um espaço de jogos de apostas responsável é essencial que se cumpra os princípios do Código de Defesa do Consumidor”, afirma.
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