Projeto de Lei que permite Mercadante assumir BNDES foi relatado por Margarete Coelho

A Câmara dos Deputados aprovou em votação relâmpago na noite dessa terça-feira (13) o projeto de lei que muda a Lei das Estatais e reduz a quarentena de indicados a ocupar presidências e diretorias de empresas públicas para 30 dias, permitindo ao ex-ministro Aloizio Mercadante assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo Lula.

O projeto aprovado na forma de substitutivo foi relatado pela deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), braço direito do ministro Ciro Nogueira e aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ela foi a responsável por incluir a alteração envolvendo cargos de presidência e diretor no texto aprovado.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Deputada federal Margarete Coelho

A lei vedava a indicação de pessoas que tivessem atuado, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.

O substitutivo apresentado por Margarete Coelho modifica o período mínimo de desvinculação e reduz a quarentena estendendo a mesma regra para as agências reguladoras.

“A quarentena atual é demasiadamente extensa. Atinge inclusive dirigentes de pequenos partidos que são impedidos por três anos de assumir qualquer cargo em um município”, exemplificou Margarete Coelho.

O texto foi aprovado pelos deputados com 314 votos a favor e 66 contra, e agora segue para apreciação pelo Senado Federal.

Deputados do Piauí

Dos 10 deputados federais do Piauí, apenas dois não votaram, Iracema Portella (Progressistas) e Júlio César (PSD). Todos os outros votaram favoráveis, inclusive Margarete Coelho e Átila Lira, ambos do Progressistas.

Veja como votaram os deputados do Piauí:

Átila Lira (Progressistas) - sim
Capitão Fábio Abreu (PSD) - sim
Flávio Nogueira (PT) - sim
Iracema Portella (Progressistas) – não votou
Júlio César (PSD) – não votou
Marcos Aurelio Sampaio (PSD) – sim
Margarete Coelho (Progressistas) – sim
Marina Santos (Republicanos) – sim
Merlong Solano (PT) – sim
Rejane Dias (PT) – sim