Carolina Matta
O projeto de lei que proíbe a construção de materiais ou estruturas para afastar pessoas em situações de rua em locais públicos, intitulada Lei Padre Júlio Lancelotti, foi aprovada na noite desta terça-feira (23) pela Câmara dos Deputados.
A lei recebeu o nome do sacerdote católico, que viralizou nas redes sociais em 2021, após destruir pedras colocadas embaixo de um viaduto de São Paulo com uma marreta. Lancelotti tem um projeto de assistência às pessoas em situações de rua na capital paulista.
Após a repercussão negativa, a prefeitura de SP realizou a retirada das pedras. O papa Francisco também denunciou a aporofobia – rechaço, aversão aos pobres.
O projeto é de relatoria de Orlando Silva (PC do B-SP), que visa combater a intitulada arquitetura hostil, a inserção de estruturas como: pedras ásperas, jatos de água, cercas eletrificadas ou de arame farpado e muros com cacos de vidro, que pretendem impedir o acesso de idosos e pessoas em situação de rua em locais públicos. Agora o PL aguarda sanção de Bolsonaro.
Indignação diante da opressão. Marretada nas pedras da injustiça pic.twitter.com/kHLpXsOg0m
— JULIO LANCELLOTTI (@pejulio) February 2, 2021
O projeto de lei também inclui alterações no Estatuto da Cidade, que também trabalha para a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade”.
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