A Corte Eleitoral entendeu que não houve qualquer omissão, já que os documentos foram devidamente analisados e que de maneira clara, concisa e objetiva foram ouvidos os argumentos levantados.
O prefeito de São João do Piauí ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por abuso de poder e prática de captação ilícita de sufrágio.
Nesta segunda-feira a Corte Eleitoral negou o recurso explicando que não ocorreu omissão, obscuridade ou contradição na decisão, e que todos os documentos foram devidamente analisados.
Na decisão dessa segunda-feira, a Corte Eleitoral disse que não houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão que não aceitou o recurso.
A coligação havia ingressado na 76ª Zona Eleitoral com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito e o vice, por abuso de poder político e conduta vedada nas eleições de
O PSOL ingressou com a ação contra o prefeito e a coligação no TRE, alegando fraude relacionada ao cumprimento da imposição legal de cota de gênero nas candidaturas.
Na decisão do dia 26 de março, a Corte Eleitoral entendeu que não foram apresentadas provas sobre a suposta fraude na eleição e por isso decidiram negar provimento ao recurso.
Antônio Noronha ingressou com Embargos de Declaração, alegando que a decisão foi omissa ao analisar os documentos apresentados e por não reconhecer a prática de abuso.
A coligação “Floriano Precisa Vencer” ingressou com a AIME contra Joel Rodrigues e o vice-prefeito Antônio Reis Neto na 9ª Zona Eleitoral pedindo a cassação do diploma por abuso de poder nas
A Corte de Eleitoral levou em consideração irregularidades relacionadas a omissão quanto a entrega de prestação de contas parcial, entrega fora do prazo e ausência de peças obrigatórias.
Os interessados precisam entrar em contato com o Cartório da 2ª Zona Eleitoral até o dia 20 de fevereiro, através dos números de telefone: 3223-5895 ou 3221-0600 (Ramal 30).
O caso foi julgado primeiro na 13ª Zona Eleitoral, mas a ação foi julgada improcedente. O Ministério Público Eleitoral ingressou com recurso no TRE com o objetivo de conseguir modificar a sen
Carleusa foi candidata à prefeita e ingressou com a AIJE alegando supostas irregularidades nas eleições do município de Francisco Santos no ano de 2012, quando José Edson e Luis José eleitos.
O atendimento é realizado das 7 às 13 horas, onde o eleitor deve levar o título eleitoral e os originais e cópias de documento de identidade com foto e do comprovante de endereço.
