O vereador recorreu ao TSE, depois que o TRE-PI negou o trancamento de uma ação penal em que ele foi condenado pela Justiça Eleitoral do Piauí, a 1 ano e 9 meses de prisão.
O advogado do PMDB, San Martin Linhares, argumentou que a propaganda político-partidária, no caso, teve como intuito levar ao conhecimento dos filiados e da população o programa partidário do
O Procurador Alexandre Assunção emitiu, no dia 5 de fevereiro, parecer pedindo a cassação, enquanto que o novo Procurador Kelston Pinheiro, emitiu outro pedindo a absolvição.
A representação era a primeira da pauta desta segunda-feira (17), no TRE, e o julgamento foi adiado a pedido do novo Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages.
O Tribunal Regional Eleitoral ao julgar o recurso nesta segunda-feira (17) decidiu manter a desaprovação das contas de Tapety Neto, mas o processo ainda cabe recurso.
A ação eleitoral é a primeira da Pauta do TRE na próxima segunda-feira para ser julgada. O relator do processo é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
O prefeito Gilson Castro e o vice Teobaldo Marques foram acusados no RCED, dos crimes de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições municip
O prefeito e o vice são acusados dos crimes de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições municipais de 2012.
No recurso, o vereador alegou a inocorrência de corrupção eleitoral na espécie de captação ilícita de sufrágio, uma vez que o dinheiro entregue à senhora foi referente ao pagamento de serviço
Para realizar o procedimento é necessário apresentar o Título de Eleitor original, Comprovante de endereço (original e cópia), e Documento de identidade oficial com foto (original e cópia).
O juiz da 24ª Zona, Lirton Nogueira fez todos os procedimentos e em uma nova sentença reprovou as contas do vereador Castelo, que é muito conhecido em José de Freitas.
O despacho do desembargador Joaquim Santana, que também é o Corregedor Eleitoral no Piauí, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, no dia 24 de janeiro deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu por maioria, devolver o mandato ao vereador Reginaldo, ao considerar insuficientes as provas da alegada captação ilícita de sufrágio apresentadas na AIJ
O recurso foi impetrado pelos representantes dos diretórios municipais dos partidos PMDB e PSD. O relator do processo é o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo.
Além do expediente escrito, o desembargador Edvaldo Moura compareceu à reunião da bancada piauiense realizada na última terça, 26.11, em Brasília, e verbalmente fez a sustentação oral do plei
Consta na denúncia que Kléber Costa Napoleão do Rêgo realizou doações de lotes de terras a eleitores de Novo Nilo, em União, que seriam destinados a construção de casas do Programa Federal.
Evaldo Ferreira da Costa, eleito com 1697 votos, correspondendo a 51,50% dos votos válidos, teve suas contam desaprovadas pelo juiz da 72ª Zona Eleitoral.
Em setembro Ubaldo Nogueira foi julgado e absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que julgou improcedente o recurso que também pedia cassação do prefeito.
Durante as palestras, foi tratado principalmente sobre como o atual financiamento das campanhas, que acontece de forma mista, pode prejudicar as eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o diploma do candidato por este ter omitido em sua prestação de contas de campanha despesas de R$ 27.730,65 em combustíveis.
O prefeito, vice e o secretário municipal são acusados de abuso de poder econômico, poder político e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012.
