O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entendeu que as falhas encontradas foram sanadas pelo diretório estadual do PSD, e que elas não seriam suficientes para a reprovação das contas.
Os dois candidatos ao pleito são Carmen Jean Veras de Menezes (Progressistas) e Alan Juciê (PSD), que assumiu a prefeitura interinamente por ser vereador e presidente da Câmara dos Vereadores
Na primeira etapa, cerca de 27 das 82 Zonas Eleitorais do Estado começarão a utilizar integralmente o novo sistema de acesso a processos judiciais eleitorais.
Os advogados mais votados foram Leandro Cavalcante de Carvalho, com 13 votos, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha (ex-secretário de Administração de Teresina) e Astrogildo Mendes de Assunção
Conforme desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, pode participar da nova eleição os candidatos que tenham domicílio eleitoral em Brasileira e que seja filiado seis meses antes da e
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, determinou que o horário de atendimento para os eleitores faltosos fosse ampl
Procuradora-geral afirma que investigação sobre R$ 1 milhão da J&F a Marcelo Castro em troca de apoio a Eduardo Cunha (MDB) na Presidência da Câmara em 2014 não é de competência das Varas Ele
Os convocados devem comparecer ao Fórum Eleitoral de Teresina, ou nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral localizados no Shopping Rio Poty e Auto Shopping Mall.
O recurso é contra a decisão do juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da 83ª Zona Eleitoral, que julgou, no dia 28 de novembro de 2018, procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
Na decisão do dia 9 de abril, a Corte Eleitoral entendeu que o diretório não conseguiu apresentar provas das supostas candidaturas laranjas e por isso foi negado o recurso.
A Coligação “Avança Cocal dos Alves” ingressou com uma representação contra o prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, e o vice-prefeito Chagas Môco por compra de votos na eleição de 2016.
Em sua defesa, o partido apresentou documentação com o objetivo de sanar as falhas encontradas, destacando que ocorreram apenas algumas falhas de cunho formal.
No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O resultado depende da maioria dos votos entre os 7 ministros da Corte.
Para evitar a perda do título de eleitor, os eleitores faltosos devem comparecer no Cartório Eleitoral onde estão inscritos, ou em uma Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
Em despacho do dia 27 de fevereiro, o juiz e relator Antônio Soares dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informou sobre a interposição dos Embargos de Declaração.
Na decisão do dia 12 de fevereiro, o juiz e relator Daniel Santos afirmou “foi doado um único bem, de valor módico, pela Administração, sem provas de pedido de voto".
Os membros da Corte de Contas decidiram seguir o posicionamento do relator e votaram contra o recurso apresentado por Kaylane Oliveira e a coligação “Unidos Pela Vontade do Povo”.
