Ítalo Gurgel estava atuando na Vara Única da Comarca de Esperantina e foi escolhido pelo presidente do TRE-PI, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho para ocupar o cargo.
A escolha do nome foi realizada pelo presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, tendo sido acolhida pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Por meio de nota, o Setut afirmou que a lei está sendo desrespeitada por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro).
O TRE decidiu por maioria de votos, sendo 5 favoráveis e 1 contrário, nos termos do voto do relator, o juiz Antônio Soares dos Santos, dar provimento aos recursos para modificar a decisão.
"Agora esses prazos voltaram a fluir normalmente e as audiências e os julgamentos serão retomados dentro dos critérios de normalidade”, disse o desembargador Paes Landim.
A regularização será para as pessoas que não votaram no 1º e 2º turno das eleições gerais de 2018 e não justificaram a ausência nas urnas dentro do prazo de 60 dias.
Em entrevista ao GP1, ele fez um balanço em relação de suas ações nas eleições gerais de 2018 e também reconheceu o trabalho de todos que atuaram no tribunal.
O afastamento se deu em virtude de Francisco Antônio Paes Landim Filho ser irmão do deputado federal Paes Landim (PTB), que tentou a reeleição, mas não obteve êxito, ficando na suplência.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou a diplomação dos 30 deputados estaduais, 10 federais e 5 suplentes de cada coligação que oram eleitos.
Serão diplomados o governador Wellington Dias, a vice Regina Sousa, os senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro, seus suplentes, 30 deputados estaduais, 10 federais e 5 suplentes de cada coli
Para os cartórios eleitorais que tenham serviços inadiáveis, tais como revisão do eleitorado, correição ordinária anual ou eleições suplementares, fica mantido o funcionamento no período do r
O parecer ministerial analisou cada ponto elencado pela coligação recorrente e não vislumbrou situação que se enquadre em conduta vedada ou abuso de poder.
As oportunidades são para estudantes de nível superior na área de Direito que tenham cumprido com aprovação, no mínimo, 50% da carga horária total do curso.
“Esse processo a que nos submetemos é importante porque garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral", declarou Rejane Dias.
Foram julgados na manhã desta segunda-feira (19), os embargos de declaração interpostos no agravo regimental que determinou o prosseguimento do recurso eleitoral que vai julgar o prefeito.
De acordo com o TRE, o candidato que não apresentou a prestação de contas no prazo legal, poderá fazê-lo mesmo antes de ser regularmente notificado, a fim de agilizar a regularização de sua q
