A denúncia foi ajuizada, nesta quinta-feira (20), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) , e está sob responsabilidade do juiz auxiliar Geraldo Magela e Silva Meneses.
A defesa do governador Wellington Dias alegou que apenas se tratava de uma propaganda institucional com o objetivo de divulgar as obras realizadas pelo Governo do Piauí.
O presidente do TRE-PI, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que o Piauí possui 82 juízes eleitorais e nesse encontro serão discutidos todos os temas relevantes sobre a eleição
O PSDB ingressou com representação alegando propaganda antecipada financiada com recursos públicos, após a divulgação das obras da gestão de Wellington por meio de placa.
O objetivo é tirar todas as dúvidas dos juízes, principalmente em relação aos cuidados que devem ter no dia da votação e como todos os procedimentos práticos que devem ser adotados.
Os candidatos ao Senado Federal, Paulo Henrique (REDE), Flávia Barbosa (PRP) e Quem Quem (Avante), que fazem parte da chapa de Elmano Férrer, também já tiveram suas candidaturas deferidas.
“Percebo que restaram preenchidas as condições exigidas pela Resolução TSE nº 23.843/2004, para a formulação dos pedidos de forças federais", disse o juiz Astrogildo.
O status de deferido, disponível no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), significa que o juiz analisou a documentação que foi encaminhada e que os candidatos estão aptos a concorrere
Além de Wilson e Robert, os candidatos Ciro Nogueira (Progressistas), Quem Quem, do Avante, e Gervásio Santos, do PSTU, também tiveram seus registros deferidos.
Segundo a petição apresentada à Justiça Eleitoral pelo senador, a página que realizou as postagens se valia do anonimato para “espalhar calúnias, injúrias, difamações, e induzir o eleitor ao
O diretório do PSB no Piauí ingressou então com o Embargos de Declaração com o objetivo de sanar os problemas encontrados e para conseguir a aprovação das contas.
O Ministério Público Eleitoral impugnou o requerimento do candidato, alegando que o mesmo incide na inelegibilidade prevista no art. 1º, I, "g" da LC 64/90.
A novidade é que apenas os casos complexos serão julgados pela Corte Eleitoral, além disso foi aumentada a pauta de julgamento para os próximos 15 dias.
"Não houve nenhum procedimento fático, apenas em razão do parentesco, devido ao Código Eleitoral, o corregedor entendeu que ele deve se afastar, e me comunicou isso ontem à tarde”, afirmou.
O corregedor geral Jorge Mussi determinou o afastamento na quarta-feira (29), destacando que realmente existe um impedimento legal para o exercício das funções eleitorais ao magistrado.
A representação foi ajuizada, nesta quarta-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob responsabilidade do juiz auxiliar Geraldo Magela e Silva Meneses.
"Eu sou o vice e substituto eventual do presidente. No dia seguinte à diplomação ele retorna automaticamente para a presidência”, explicou o desembargador Sebastião Martins.
A assessoria jurídica da coligação “A Vitória com a Força do Povo” informou que todas propagandas e postagens em redes sociais respeitam o que determina a legislação eleitoral.
