A deputada federal e candidata à reeleição, Iracema Portella (Progressistas), ingressou com representação, nesta quinta-feira (13), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por prática de propaganda eleitoral negativa contra o Facebook.
Iracema alegou que foi criada uma página no Facebook denominada “Muda Piauí” com conteúdo ofensivo e com o intuito de denegrir a imagem a sua imagem e a de outros candidatos, “valendo-se do anonimato para espalhar calúnias, injúrias, difamações, e induzir o eleitor ao erro”.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Iracema Portella
Ainda de acordo com a denúncia, a página, ao passo que critica de forma ferrenha a deputada e outros políticos, enaltece outros candidatos, “deixando clara a intenção política de suas publicações, extrapolando os limites da liberdade de expressão, e maculando, portanto, a lei eleitoral”.
“No caso em comento, Excelência, não se questiona a liberdade da página em publicar seus conteúdos. O que não se pode admitir é que seja deturpada essa liberdade, quando usada para agredir terceiros. A linha entre a mera opinião e a ofensa não é tênue, e quem a cruza faz com consciência”, acrescentou.
A postagem alvo da representação foi uma foto onde a deputada aparece cumprimentando um trabalhador durante visita a um mercado com a seguinte legenda: “Já imaginou você trabalhar no mercado vendendo panelada e chega uma deputada patricinha e vc da a mão pra ela e ela só da um legalzinho pra não ficar com cheiro de panelada nas mãos? Não conseguiu disfarçar, mostrou quem é de verdade. #forairacemapatricinha”.
- Foto: DivulgaçãoDo lado esquerdo da imagem a postagem atacada e à direita fotos que mostram a realidade
“O criador do conteúdo acima busca interferir diretamente no pleito eleitoral, induzindo o eleitor a criar repúdio a candidata representante”, diz trecho da representação.
A parlamentar argumentou ainda que o discurso da postagem contém pedido explícito de não voto na deputada federal no pleito que se aproxima.
Ao final da representação é pedida a concessão de liminar para a desativação da página até decisão final transitada em julgado sob pena de imposição de multa diária em caso de recusa. Além da condenação do responsável, após sua identificação, ao pagamento de multa.
Outro lado
Procurado, na tarde desta quinta-feira (13), o Facebook informou que ainda não foi notificado, e que, portanto, não poderia se manifestar.
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