TRE nega recurso em representação contra o prefeito Eloisio Coelho

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu negar Recurso Especial ao ex-prefeito de Bela Vista do Piauí, Josimar Coelho de Almeida, contra decisão que não condenou o prefeito Eloisio Coelho e o vice Claudionor Constâncio Coelho por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

Josimar Coelho ingressou com representação afirmando que na eleição de 2016, Eloisio fez a instalação de rede de energia elétrica com o objetivo de conseguir votos. No julgamento, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-prefeito não conseguiu comprovar a suposta irregularidade.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Eloísio Coelho, Prefeito de Bela Vista do Piauí

Inconformado com a decisão, o ex-prefeito ingressou com Embargos Declaratórios, mas também foi negado. Ele então ingressou com Recurso Especial destacando que ocorreram omissões e contradições na decisão.

“Verifico, igualmente, que não restou comprovada violação ao prescrito no art. 275, II, do Código Eleitoral. Da leitura do acórdão referente aos Embargos, infere-se que não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional, pois as alegativas do então embargante foram analisadas e, ao final, constatado que não havia vício algum a ser sanado”, informou o desembargador Paes Landim na decisão que foi publicada no Diário Oficial do TRE desta terça-feira (25).