O status de deferido, disponível no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), significa que o juiz analisou a documentação que foi encaminhada e que os candidatos estão aptos a concorrere
Além de Wilson e Robert, os candidatos Ciro Nogueira (Progressistas), Quem Quem, do Avante, e Gervásio Santos, do PSTU, também tiveram seus registros deferidos.
Segundo a petição apresentada à Justiça Eleitoral pelo senador, a página que realizou as postagens se valia do anonimato para “espalhar calúnias, injúrias, difamações, e induzir o eleitor ao
O diretório do PSB no Piauí ingressou então com o Embargos de Declaração com o objetivo de sanar os problemas encontrados e para conseguir a aprovação das contas.
O Ministério Público Eleitoral impugnou o requerimento do candidato, alegando que o mesmo incide na inelegibilidade prevista no art. 1º, I, "g" da LC 64/90.
A novidade é que apenas os casos complexos serão julgados pela Corte Eleitoral, além disso foi aumentada a pauta de julgamento para os próximos 15 dias.
"Não houve nenhum procedimento fático, apenas em razão do parentesco, devido ao Código Eleitoral, o corregedor entendeu que ele deve se afastar, e me comunicou isso ontem à tarde”, afirmou.
O corregedor geral Jorge Mussi determinou o afastamento na quarta-feira (29), destacando que realmente existe um impedimento legal para o exercício das funções eleitorais ao magistrado.
A representação foi ajuizada, nesta quarta-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob responsabilidade do juiz auxiliar Geraldo Magela e Silva Meneses.
"Eu sou o vice e substituto eventual do presidente. No dia seguinte à diplomação ele retorna automaticamente para a presidência”, explicou o desembargador Sebastião Martins.
A assessoria jurídica da coligação “A Vitória com a Força do Povo” informou que todas propagandas e postagens em redes sociais respeitam o que determina a legislação eleitoral.
Com o tema “A Lei de Acesso à Informação e o Exercício da Cidadania", a audiência pública tem por finalidade produzir, transmitir e colher informações de interesse público.
O horário eleitoral gratuito será de 50 minutos diários, divididos em dois blocos de 25 minutos, de segunda a sábado, além de 70 minutos extras por dia, inclusive aos domingos.
De acordo com o plano de governo de Wellington, as ações estratégicas apresentadas vão contribuir para impulsionar quatro metas centrais para o desenvolvimento sustentável do estado.
A Corte de Contas entendeu que a análise das contas ficou comprometida e levou em consideração a existência de falhas comprometedoras da regularidade e consistências das contas.
A candidata a deputada estadual, Lucy Silveira, do Partido Progressista – PP registrou sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e declarou que possui mais R$ 1 milhão
“O pai morreu na hora, os dois foram levados ao hospital, um morreu (Frauldilson) e outro (Nelson) foi baleado no braço”, informou o comandante Gildemar.
O valor corresponde a um aumento de 1082% em seu patrimônio desde que foi eleito senador. Os bens foram declarados pelo parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral.
