Desembargador Sebastião Ribeiro vai assumir presidência do TRE-PI

Com a determinação do afastamento do desembargador Paes Landim, da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), pelo corregedor geral da Justiça Eleitoral, o ministro Jorge Mussi, o vice-presidente Sebastião Ribeiro Martins assumirá o cargo provisoriamente.

• Foto: Lucas Dias/GP1Francisco Antônio Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins

Segundo a decisão desta quarta-feira (29), o afastamento de Paes Landim se dará até a diplomação dos candidatos eleitos em outubro no Piauí. “O desembargador Paes Landim continua como presidente do tribunal, ele está afastado provisoriamente até a diplomação, segundo a decisão do ministro. Eu sou o vice e substituto eventual do presidente. No dia seguinte à diplomação ele retorna automaticamente para a presidência”, explicou o desembargador Sebastião Martins.

• Canal de Denúncias

Ainda de acordo com o magistrado, o TRE já foi notificado da decisão: “Me parece que o tribunal já foi comunicado, mas como hoje não vai ter sessão, amanhã de manhã nós teremos sessão, então eu vou tomar ciência da decisão oficialmente e assumo [a presidência]”, afirmou.

Entenda o caso

O ministro Jorge Mussi julgou procedente a reclamação feita pelo Ministério Público Eleitoral que apontou o impedimento absoluto do desembargador Paes Lansim para continuar atuando como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral até a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2018, haja vista a relação de parentesco consanguíneo colateral de segundo grau com o deputado federal e candidato à reeleição José Francisco Paes Landim, seu irmão.

Após o período, a vedação ocorrerá somente para os eventuais feitos decorrentes de processo eleitoral que envolvam diretamente o seu irmão, o deputado federal José Francisco Paes Landim.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Corregedor afasta desembargador Paes Landim da presidência do TRE

TRE questiona ao TSE sobre afastamento de Paes Landim da presidência