Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, Edson Melo, possui exatamente R$ 1.597.929,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e nove reais) em bens.
A adição da Guarda Civil Municipal às forças de segurança foi oficializada após o desembargador José James Gomes Pereira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, fazer a solicitaç
O prefeito é acusado de compra de votos, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro, fatos que teriam ocorrido durante campanha eleitoral de 2016.
O comandante da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), coronel Lindomar Castilho, confirmou que mais de 5.260 policiais serão distribuídos em todo o estado.
Fazem parte da rede de controle 16 órgãos e instituições estaduais e federais como Ministério Público do Estado do Piauí, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O processo será feito de forma preferencialmente virtual para evitar o contágio da covid-19 e garantir a segurança dos mesários convocados e instrutores.
Uma comissão já elaborou estudo sobre a retomada do trabalho presencial de forma segura que prevê a adoção de medidas de segurança e preventivas para evitar o contágio e a disseminação do cor
As normas foram elaboradas pela Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI), em conjunto com a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí, FMS e Secretarias Municipais de Saúde.
Robert Freitas alegou que seu nome consta na lista de inelegíveis do TCE, mas ressalta que, segundo a Constituição Federal, a competência para julgamento das contas é da Câmara Municipal.
Os gestores ingressaram com recurso contra sentença do juiz da 48ª Zona Eleitoral de Elesbão Veloso, João de Castro Silva, que em 18 de dezembro de 2019 cassou seus diplomas.
O tribunal vai julgar o agravo interno interposto pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que pede a reforma da decisão dada pelo ministro Og Fernandes, em ação cautelar.
O procedimento está sendo realizado de forma online no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O prazo é para o cidadão que precisa se alistar, transferir ou revisar os seus dados e regularizar a situação do seu título eleitoral para as eleições.
O julgamento vem sofrendo sucessivos adiamentos. Na última vez, a advogada de uma das partes alegou que estaria com suspeita de ter o novo coronavírus.
O desembargador Pes Landim explicou que “o atendimento presencial ao público externo nos Cartórios Eleitorais fica restrito àquelas hipóteses que demandem a regularização da situação eleitora
Após o trânsito em julgado da sentença, Tonho Veríssimo teve os direitos políticos suspensos, por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. A consulta transitou em julgado em 23 de janeiro de 2020
O julgamento do recurso tem sido constantemente adiado. Na última vez estava previsto para acontecer no dia 10 de março, mas antes de começar foi determinado o adiamento.
O jurista participou, nesta sexta-feira (13), do painel de debates "Mulheres e Participação Política", na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
