TRE retoma atividades presenciais no Piauí nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) retoma as atividades de forma presencial nesta segunda-feira (14). As atividades estavam suspensas desde o mês de maio em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com a portaria divulgada pelo TRE, o retorno obedece a uma série de diretrizes e regras fixadas no protocolo de saúde elaborado pelo comitê interno do órgão.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

Acesso restrito

O acesso às dependências do tribunal será restrito apenas para desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Eleitoral, defensores públicos, advogados e estagiários de advocacia, servidores em exercício, policiais civis, militares e guardar municipais entre outros agentes de segurança, além de partes e testemunhas estritamente para o comparecimento aos atos processuais aos que foram convocados.

Os cartórios eleitorais e posto de atendimento manterão no mínimo um servidor nas unidades para as atividades presenciais essenciais e inadiáveis de preparação, organização e realização das eleições municipais. O atendimento presencial de candidatos, integrantes de partidos políticos e outros interessados, ocorrerá somente quando não for possível ser realizado remotamente.

Processos judiciais

Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico retomam nesta segunda-feira sem qualquer tipo de escalonamento. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão.