O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está realizando nesta segunda-feira (17) o “2º Encontro de Magistrados”, com a presença dos juízes eleitorais para discutirem os cuidados que devem ter no dia da eleição e todos os procedimentos práticos que devem ser adotados.
O presidente do TRE-PI, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informou que o Piauí possui 82 juízes eleitorais e nesse encontro serão discutidos todos os temas relevantes para que a eleição, que ocorre no dia 7 de outubro, aconteça de forma segura e sem problemas.
“Hoje é a última reunião com todos os juízes eleitorais para que os técnicos passem para eles as informações sobre a logística das urnas eletrônicas, geração e mídia, pontos de transmissão e outras informações necessárias para se tenha uma eleição limpa e segurança. Atualmente temos 82 juízes eleitorais e hoje eles irão saber todos os procedimentos práticos”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Ele ainda destacou que “na véspera da eleição o juiz tem o poder de polícia, ele pode evitar a compra de votos, algum eventual fake news, então qualquer fraude que tentar desiquilibrar o pleito eleitoral, o juiz pode tomar a providências, inclusive determinar a prisão em flagrante”.
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Thiago Brandão, afirmou que essa é uma ótima oportunidade para adquirir conhecimento. "Estamos felizes com esse encontro que está sendo realizado, porque é uma forma dos juízes eleitorais trocarem experiências e se capacitarem devidamente para o próximo dia 7 de outubro, para que as eleições no Piauí ocorram na mais absoluta normalidade. Tem uma vasta programação, desde aspecto de segurança, das urnas eletrônicas, de fiscalização, uma programação extensa pela manhã e de tarde, envolvendo políticas de execução, assim como debates jurídicos eleitorais”, disse Thiago Brandão.
O encontro ocorre até ás 17h. O procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, vai ministrar uma palestra tratando sobre a propaganda e crime eleitoral. Outros assuntos ainda serão discutidos, como: audiências de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no dia da votação por meio da verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, atividades do dia da eleição, transmissão dos boletins de urnas, entre outros temas.
Julgamento dos registros de candidatura
Encerra nesta segunda-feira o prazo para os julgamentos dos registros de candidaturas. “Vamos julgar até hoje os registros. Aqueles candidatos que tiveram os registros indeferidos, eles poderão recorrer ao TRE e ficam subjudice, os que não vão recorrer, automaticamente ficam fora do pleito”, explicou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
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