MPE quer retirada de adesivos de Jair Bolsonaro de carro no Piauí

O procurador eleitoral auxiliar, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, ingressou com representação, nessa sexta-feira (28), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) requisitando a retirada de adesivo do candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), de um veículo por descumprimento das exigências previstas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a representação, fotos mostram que há, em praticamente toda a extensão do veículo Ford/Galaxie LTD – Regeneração-PI – Ano/Modelo 1979/1979, diversos adesivos alusivos à propaganda eleitoral do candidato presidencial Jair Bolsonaro, em notória desconformidade com o art. 15, § 3º, da Resolução TSE.

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• Foto: Facebook/Anderson LopesVeículo alvo da representação

O referido artigo diz que: “É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado), observado o disposto no § 1º deste artigo”.

“Como se vê, as dimensões dos adesivos não observam o tamanho máximo de 0,5m² prescrito pela norma supramencionada. Convém registrar que “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” é o nome da coligação pela qual concorre o mencionado candidato, sendo evidente a caracterização dos artefatos como instrumentos de propaganda eleitoral”, destacou o procurador.

Ao final, é pedido que servidores do tribunal se desloquem até o local onde é possível encontrar o referido veículo ou que procurem o proprietário a fim de que se verifique e confirme a situação irregular apontada. Em se constatando a irregularidade deverá ser realizada a retirada dos adesivos, encaminhando os artefatos para depósito no tribunal.