O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí investiu mais de R$ 8,3 milhões na reestruturação emergencial dos cartórios eleitorais do Estado. A medida atende ao Plano Emergencial de Reestruturação dos Cartórios Eleitorais anunciado pelo presidente tribunal, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho em 02 de agosto de 2018. Em execução há cinco meses, dos 15 pontos apresentados no plano, objetivando a revitalização da Justiça Eleitoral, principalmente no interior do Estado, doze estão em execução, e os demais terão a implementação iniciada em breve.
Fruto das viagens realizadas pelo presidente do TRE-PI, nos meses de junho e julho do ano passado, em que visitou os cartórios e postos eleitorais localizados em 59 municípios, resultando de forma imediata na liberação inicial de R$ 2,5 milhões de reais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cartórios eleitorais do Piauí veem tendo a reestruturação necessária para melhoria das atividades, possibilitando assim um melhor atendimento às demandas da sociedade.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Desembargador Paes landim
Uma das primeiras medidas implementadas foi a criação de um serviço de apoio aos cartórios e postos eleitorais na própria presidência do tribunal, vinculado diretamente ao gabinete do presidente do tribunal, assim foi instituídoo Núcleo de Assistência Administrativa ao Primeiro Grau (NACJIGP), que atua em vários níveis do TRE-PI. Através do Núcleo a tramitação de todos os expedientes oriundos dos cartórios e postos, ou que lhes forem encaminhados, passam antes pelo gabinete da presidência do TRE-PI, possibilitando assim que se possa conhecer o que se passa nestes órgãos, acompanhar a sua tramitação interna, determinar e verificar o atendimento às necessidades administrativas dos cartórios e postos dentro de prazos razoáveis.
Em relação à estrutura, foi investido mais de 1 milhão e 600 mil reais na revitalização do ambiente de trabalho dos cartórios e postos de trabalho com limpeza, reforma, recuperação, manutenção de instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas e telefônicas dos seus prédios, manutenção predial, além da locação de novos imóveis para funcionamento de cartórios e postos eleitorais. Foram reformados os cartórios eleitorais de Itaueira, Guadalupe, Jaicós, Buriti dos Lopes, Regeneração, Jerumenha, Gilbués, União, Canto do Buriti, Corrente, São Raimundo Nonato, Picos, Floriano, Parnaíba e Batalha. Foi realizada ainda a locação de novos imóveis para funcionamento dos cartórios de Porto, Capitão de Campos, São Miguel do Tapuio, Manoel Emídio e Simplício Mendes.
Também foram investidos mais de 2,5 milhões de reais na aquisição de 26 picapes que atenderão às necessidades dos cartórios eleitorais. Além de 1,7 milhão na compra de mobiliários como armários, mesas, cadeiras e demais bens permanentes.
A área de Tecnologia da Informação também vem recebendo investimentos objetivando a renovação do parque tecnológico dos cartórios eleitorais. Inicialmente foram adquiridos 150 novos computadores e 303 monitores, além de 166 notebooks equipados com kits para realização de videoconferências, possibilitando uma comunicação mais ágil entre os cartórios e postos eleitorais e demais unidades do TRE-PI. Nestas aquisições foram investidos mais de R$ 2,5 milhões. Ainda serão realizadas licitações para diversos serviços da TI, como a atualização do Data Center do TRE-PI, aquisição de Softwares e compras de novos equipamentos.
No quesito segurança dos Cartórios e Postos Eleitorais foi adquirido sistemas de câmeras de monitoramento que se encontram em fase de instalação. Tais investimentos se mostraram necessários e urgentes após o presidente do TRE-PI verificar nas visitas aos cartórios eleitorais de que os servidores trabalhavam em ambientes precários, refletindo no atendimento prestado à sociedade.
No período de 29 de junho a 29 de julho de 2018, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho visitou os cartórios e postos eleitorais das cidades de Floriano, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Picos, Jaicós, Oeiras, Cristino Castro, Bom Jesus, Gilbués, Corrente, José de Freitas, Barras, Batalha, Esperantina, Joaquim Pires, Luzilândia, Luís Correia, Parnaíba, Buriti dos Lopes, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Pedro II, Capitão de Campos, Campo Maior, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Miguel Alves, Porto, Matias Olímpio, União, Altos, Água Branca, São Pedro, São Gonçalo, Angical, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Pedro, Angical, Regeneração, Amarante, Palmeirais, Arraial, Caracol, Avelino Lopes, Curimatá, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Uruçui, Ribeiro Gonçalves, Marcos Parente, Landri Sales, Jerumenha, Guadalupe, Nazaré do Piauí e Itaueira.
As viagens tiveram por finalidade conhecer a realidade da Justiça Eleitoral no interior do Estado, verificando as condições de trabalho dos servidores e como esta refletia na execução das atividades dos cartórios e postos eleitorais. Durante as visitas, foram repassados ao presidente do TRE-PI relatórios do desenvolvimento das atividades das unidades e realizadas reuniões com os servidores, juízes e promotores eleitorais para discutir alternativas para melhoria dos serviços executados nos Cartórios e Postos de Atendimento. O resultado das visitas e discussões foi a elaboração do Plano de Emergencial de Reestruturação dos Cartórios Eleitorais que foi iniciado de forma imediata e continuará em execução no exercício de 2019.
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