Tribunal Regional Eleitoral do Piauí retoma julgamentos de ações

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, iniciou nesta segunda-feira (21) os julgamentos dos processos após uma paralisação de 30 dias devido ao recesso.

O TRE entrou de recesso no dia 20 de dezembro, retornando apenas no dia 7 de janeiro as atividades, mas em relação aos julgamentos e prazos processuais, os trabalhos estão sendo iniciados apenas hoje, como determina o artigo 220 do novo Código de Processo Civil. O mesmo vale para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Solenidade no TRE-PI

“Os prazos processuais estavam suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Agora esses prazos voltaram a fluir normalmente e as audiências e os julgamentos serão retomados dentro dos critérios de normalidade”, disse o desembargador Paes Landim.

Após as eleições de outubro de 2018, o TRE-PI deverá fazer os julgamentos das Ações de Investigação Judicial Eleitoral, que podem culminar em perdas de mandado dos que foram eleitos. O desembargador Paes Landim afirmou que será dada prioridade ao julgamento desses processos referente a eleição do ano passado.

“Nós temos que divulgar os processos de julgamento de contas e os processos decorrentes do pleito eleitoral, o que na verdade existe aí para ser julgado o tribunal deve apreciar”, explicou.