Tribunais retornam atividades na próxima segunda-feira no Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) retornam as suas atividades na próxima segunda-feira, dia 7 de janeiro. Os tribunais entraram de recesso no dia 20 de dezembro e estão trabalhando em regime de plantão, onde cada um estabeleceu uma escala específica.

O Poder Judiciário atualmente está funcionando apenas no período de 8h às 13h e foram suspensos os prazos administrativos e processuais e a publicação de acórdãos, de sentenças e de quaisquer outras decisões, bem como a intimação de partes e de advogados, na primeira e na segunda instância, exceto em relação aos feitos previstos em Lei, considerados urgentes.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal Regional Eleitoral

No caso do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o horário de funcionamento do protocolo está sendo de 7h às 14h. Os prazos processuais estão suspensos até o dia 20 de janeiro.

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e suas unidades independentes estão funcionando em regime de plantão e com apenas um servidor com atendimento de 8h às 12h, onde os prazos processuais também estão suspensos. Os juízes e promotores eleitorais permanecem à frente de suas respectivas zonas eleitorais para a adoção de medidas urgentes ou cumprimento de decisões da Corte Eleitoral que exijam suas presenças.