Wanessa Gommes
O juiz federal substituto Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o empresário Edézio Djair Becker acusado de fraudar licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A decisão foi dada no dia 9 de abril deste ano.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, após revelação da empresa Perfil Gráfica e Editora Ltda, apurou-se que o empresário, por meio das empresas MIG Mercury Indústria Gráfica, Majoris Indústria Comércio e Serviços Ltda e Indústria e Comércio de Papeis Ecoprint Eirelli-ME, participou do pregão presencial nº 64/2016-TRE/PI, ocorrido em 30 de setembro de 2016, com preços combinados, a fim de fraudar, mediante ajuste prévio, o caráter competitivo do mencionado certame licitatório com o intuito de obter vantagem ilícita.
De acordo com o MPF, Edézio é sócio de pelo menos duas das três empresas e que, segundo dados do Serviço Federal de Processamento de Dados, as empresas participaram da licitação utilizando o mesmo IP Público para efetuarem seus lances.
Por fim, a Indústria e Comércio de Papeis Ecoprint Eirelli-ME sagrou-se como uma das empresas vitoriosas após desistência da MIG Mercury e inabilitação da Majoris Indústria.
O magistrado destacou na decisão que os documentos que instruem a denúncia são consistentes na apresentação de indícios de materialidade e autoria.
Outro lado
O empresário não foi localizado pelo GP1.
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