Tribunal Regional Eleitoral extingue processo que pedia a cassação do prefeito de Itaueira

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por unanimidade, julgou extinto com resolução do mérito, nesta segunda-feira (24), o RCED nº 4543 que pedia a cassação dos diplomas do Prefeito de Itaueira-PI, Quirino de Alencar Avelino e do vice-prefeito Patrice Teixeira Leião.

A cassação dos diplomas do prefeito Quirino e do vice Patrice Leitão foi pedida pelo candidato a prefeito de Itaueira, Wagner Ribeiro Feitosa, que é defendido pelo advogado Adriana Bezerra Coelho.

A decisão do TRE que julgou o processo extinto por decadência foi em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí. O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral foi o juiz Dioclécio Sousa da Silva.

O Recurso Contra Expedição de Diploma foi protocolado no TRE, no dia 27 de fevereiro de 2013, por Wagner Ribeiro Feitosa, através do advogado Adriano Bezerra Coelho. A cassação do prefeito Quirino Avelino e do vice Patrice Leitão foi pedida por rejeição de contas públicas, mas os juízes do TRE após analisarem o recurso acabaram julgando extinto o processo por decadência. O RCED foi julgado na Pauta nº 22/2014 desta segunda-feira (24 de março).

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