Na manhã desta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizou e evento “Diálogo Público – Propaganda Eleitoral Antecipada” sob a coordenação do Presidente do TRE-PI, Desembargador Edvaldo Moura, e do Vice-Presidente do TRE-PI, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
O evento aconteceu no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, destinado a dirigentes partidários, jornalistas, advogados e operadores do direito. Com formato de diálogo público e aberto, o evento teve como objetivo apresentar e esclarecer questões mais controvertidas sobre a propaganda eleitoral antecipada.
O Juiz de Direito no Maranhão, Márlon Reis, proferiu a palestra “Eleições Limpas: o papel dos Partidos Políticos e da Imprensa”. Ele é o idealizador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE ). O magistrado considerou o evento como bastante oportuno para aproximar o poder judiciário da sociedade. Em sua fala ele falou da Lei da Ficha Limpa e destacou a importância da participação da sociedade civil nas mobilizações sociais em torno do combate à corrupção.
“A lei é um grande avanço, pois hoje a vida pregressa dos candidatos é colocada no centro do debate político. Eu já recebi vários relatos de pessoas que deixaram de se eleger por causa de corrupção, claro que isso ainda não foi a maioria, mas já começou a acontecer. Outra situação que vem acontecendo é a fiscalização feita pelos próprios partidos políticos o que é muito salutar”, declarou.
Durante a palestra o juiz Márlon Reis, também destacou a importância da transparência no processo eleitoral no que se refere às doações que são feitas aos candidatos. Ele defende a proibição das doações feitas por empresas, pois acredita que as doações milionárias são um vetor para a corrupção eleitoral.
“Existe muita compra de voto no Brasil e é pra isso que serve o dinheiro. Por isso que as candidaturas hoje são cada vez mais caras. Hoje em dia os candidatos que sabem que tem possibilidade de ganhar são aqueles que têm acesso ao dinheiro dos bancos, das grandes empreiteiras. E esse dinheiro é usado para comprar lideranças políticas, pagar pelo apoio e comprar o voto diretamente. Hoje a empresa doa para obter privilégios em contratos públicos. Então é preciso cortar essa fonte. Por isso que nós defendemos a proibição da doação por empresas. Quem deve doar é o cidadão, as pessoas fariam doações individuais, porque é uma maneira do eleitor dizer quem ele está apoiando”, comentou.
Na segunda parte da programação, o Procurador Regional Eleitoral substituto Kelston Pinheiro Lages proferiu palestra sobre o tema “Normas eleitorais aplicáveis no atual momento do processo eleitoral”. O procurador enfatizou que a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 5 de julho. Ele ressaltou que o período atual proíbe a propaganda eleitoral, mas, no entanto permite a propaganda intrapartidária.
“A Justiça eleitoral está atenta a casos de desvirtuamento desse tipo de propaganda, pois elas não devem ser apenas para divulgar as idéias do partido e não para beneficiar candidatos”, declarou.
O procurador ressaltou ainda que a imprensa deve dar um tratamento isonômico aos candidatos no que se refere a veiculação de matérias e entrevistas.
O evento contou ainda com a presença do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares Marco Aurélio Adão e Carlos Wagner Barbosa Guimarães, e dos Juízes Auxiliares da Propaganda Paulo Roberto de Araújo Barros e Antônio Lopes de Oliveira.
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Imagem: Isabela Rêgo/GP1
TRE-PI realizou evento no Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves.
TRE-PI realizou evento no Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves.O evento aconteceu no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, destinado a dirigentes partidários, jornalistas, advogados e operadores do direito. Com formato de diálogo público e aberto, o evento teve como objetivo apresentar e esclarecer questões mais controvertidas sobre a propaganda eleitoral antecipada.
O Juiz de Direito no Maranhão, Márlon Reis, proferiu a palestra “Eleições Limpas: o papel dos Partidos Políticos e da Imprensa”. Ele é o idealizador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE ). O magistrado considerou o evento como bastante oportuno para aproximar o poder judiciário da sociedade. Em sua fala ele falou da Lei da Ficha Limpa e destacou a importância da participação da sociedade civil nas mobilizações sociais em torno do combate à corrupção.
Imagem: Isabela Rêgo/GP1
Juiz Márlon Reis falou da importância da transparência no processo eleitoral.
Juiz Márlon Reis falou da importância da transparência no processo eleitoral.“A lei é um grande avanço, pois hoje a vida pregressa dos candidatos é colocada no centro do debate político. Eu já recebi vários relatos de pessoas que deixaram de se eleger por causa de corrupção, claro que isso ainda não foi a maioria, mas já começou a acontecer. Outra situação que vem acontecendo é a fiscalização feita pelos próprios partidos políticos o que é muito salutar”, declarou.
Imagem: Isabela Rêgo/GP1
Juiz Márlon Reis proferiu a a palestra sobre o papel dos partidos políticos e da imprensa no processo eleitoral.
Juiz Márlon Reis proferiu a a palestra sobre o papel dos partidos políticos e da imprensa no processo eleitoral.Durante a palestra o juiz Márlon Reis, também destacou a importância da transparência no processo eleitoral no que se refere às doações que são feitas aos candidatos. Ele defende a proibição das doações feitas por empresas, pois acredita que as doações milionárias são um vetor para a corrupção eleitoral.
“Existe muita compra de voto no Brasil e é pra isso que serve o dinheiro. Por isso que as candidaturas hoje são cada vez mais caras. Hoje em dia os candidatos que sabem que tem possibilidade de ganhar são aqueles que têm acesso ao dinheiro dos bancos, das grandes empreiteiras. E esse dinheiro é usado para comprar lideranças políticas, pagar pelo apoio e comprar o voto diretamente. Hoje a empresa doa para obter privilégios em contratos públicos. Então é preciso cortar essa fonte. Por isso que nós defendemos a proibição da doação por empresas. Quem deve doar é o cidadão, as pessoas fariam doações individuais, porque é uma maneira do eleitor dizer quem ele está apoiando”, comentou.
Imagem: Isabela Rêgo/GP1
Procurador Kelston Lages proferiu palestra sobre normas eleitorais.
Procurador Kelston Lages proferiu palestra sobre normas eleitorais.Na segunda parte da programação, o Procurador Regional Eleitoral substituto Kelston Pinheiro Lages proferiu palestra sobre o tema “Normas eleitorais aplicáveis no atual momento do processo eleitoral”. O procurador enfatizou que a propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 5 de julho. Ele ressaltou que o período atual proíbe a propaganda eleitoral, mas, no entanto permite a propaganda intrapartidária.
“A Justiça eleitoral está atenta a casos de desvirtuamento desse tipo de propaganda, pois elas não devem ser apenas para divulgar as idéias do partido e não para beneficiar candidatos”, declarou.
Imagem: Isabela Rêgo/GP1
Tribunal Regional Eleitoral realizou evento para falar sobre propaganda eleitoral antecipada.
Tribunal Regional Eleitoral realizou evento para falar sobre propaganda eleitoral antecipada.O procurador ressaltou ainda que a imprensa deve dar um tratamento isonômico aos candidatos no que se refere a veiculação de matérias e entrevistas.
Imagem: Isabela Rêgo/GP1
O evento foi destinado a dirigentes partidários e à imprensa em geral, bem como advogados e operadores do direito.
O evento foi destinado a dirigentes partidários e à imprensa em geral, bem como advogados e operadores do direito.O evento contou ainda com a presença do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares Marco Aurélio Adão e Carlos Wagner Barbosa Guimarães, e dos Juízes Auxiliares da Propaganda Paulo Roberto de Araújo Barros e Antônio Lopes de Oliveira.
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