Foi realizado na manhã desta quarta-feira (7), o primeiro dia do Seminário sobre Prestação de Contas de Campanha das Eleições 2018. O evento acontece também na quinta-feira (8), no Plenário Desembargador Heli Sobral, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Segundo o presidente do TRE-PI, Francisco Paes Landim Filho, no encontro estão sendo apresentadas as principais mudanças da nova legislação que cuida da prestação de contas de campanha. “O objetivo desse evento é instruir os partidos a respeito das prestações de contas das eleições de 2018, que contam com algumas novidades, como a vaquinha eletrônica, onde os pré-candidatos podem arrecadar recursos e também o impulsiona mento da propaganda na internet, que deve ser feito mediante contrato com empresas responsáveis”, afirmou.
De acordo com ele, a prestação de contas deve ser feita de 48h em 48h. “As prestações de contas se darão agora praticamente diariamente. De 48h e 48h, os partidos terão que lançar no Processo eletrônico do Tribunal os gastos com as campanhas. Então vai ser um acompanhamento quase que simultâneo”, ressaltou o presidente do TRE-PI.
Nesta quinta-feira (8), durante o segundo dia do seminário, será mostrado como o TER-PI tem decidido os processos de prestação de contas. “Faremos a abordagem sobre cinco enfoques, cinco matérias recorrentes no Tribunal e que causam maiores problemas na prestação de contas. Então nós vamos trabalhar e expor os acordos, as decisões do Tribunal sobre esses cinco temas”, informou o juiz membro do TRE-PI, José Wilson Ferreira.
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