O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu negar recurso ao Ministério Público Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pedia a condenação do ex-prefeito de Dom Inocêncio, Luzivalter Dias dos Santos, mais conhecido como Nenê, e de José Arimatéia Oliveira, que foi candidato a vice nas eleições de 2016.
O caso foi julgado primeiro na 13ª Zona Eleitoral, mas a ação foi julgada improcedente. O Ministério Público Eleitoral ingressou com recurso no TRE com o objetivo de conseguir modificar a sentença e conseguir a condenação por abuso de poder político e econômico.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Plenário do Tribunal Regional Eleitoral
Segundo o Ministério Público, o então prefeito municipal Luzivalter Dias dos Santos, que era candidato à reeleição, realizou a contratação de mais de 70 servidores por meio do poder público municipal em pleno ano de eleição, além da inauguração de obras no município de Dom Inocêncio.
Na decisão do dia 7 de fevereiro, a Corte Eleitoral entendeu que não foram apresentadas provas que demonstrassem que houve abuso de poder político e econômico, por isso o recurso foi negado e a decisão foi mantida.
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