O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu negar, no dia 10 de abril, Embargos de Declaração do Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que queria reverter a decisão que reprovou as contas da legenda referente as eleições de 2016.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Plenário do Tribunal Regional Eleitoral
O partido ingressou com recurso após o TRE reprovar as contas por falta de informações sobre a aplicação de recursos durante a campanha. A legenda alega que existe contradição na decisão do tribunal porque considerou como motivo determinante somente o fato de que não houve abertura de conta bancária específica para a movimentação dos recursos de campanha.
Na decisão o TRE pontuou que não houve contradição na decisão e decidiu negar o Embargos de Declaração, destacando a responsabilidade que os partidos possuem de apresentarem devidamente as informações.
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