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Superior Tribunal de Justiça

STJ determina retorno imediato de Dr. Wagner a Prefeitura
7 de junho de 2023 | 15h20 A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, às 11h desta quarta-feira (07).

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STJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas
11 de maio de 2023 | 08h59 A decisão foi dada pelo desembargador João Batista Moreira do Superior Tribunal de Justiça.

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Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
27 de abril de 2023 | 09h21 A adoção da medida ficará a cargo do juiz que vai avaliar o processo.

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STJ condena ex-presidente do TCE-RR a 5 anos de prisão
20 de abril de 2023 | 13h01 Henrique Manoel Fernandes Machado ainda foi condenado pela Corte à perda do cargo de conselheiro.

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STJ autoriza investigação contra governador do Rio
19 de abril de 2023 | 11h20 Cláudio Castro é suspeito de fraudar licitações em troca de propina no tempo em que era vereador.

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STJ tranca inquérito contra um dos maiores traficantes
13 de abril de 2023 | 12h09 Tribunal considerou ilegal apreensão de objetos feita em esconderijo de André do Rap.

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Ministro do STJ Paulo Sanseverino morre aos 63 anos
8 de abril de 2023 | 18h39 Ele estava internando em tratamento contra um câncer. O local do enterro não foi divulgado.

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STJ absolve prefeito acusado de causar morte no trânsito
7 de abril de 2023 | 06h00 A ministra Maria Thereza de Assis, presidente do STJ, negou recurso apresentado pelo Ministério Público.

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STJ nega liberdade a advogado acusado de homicídio
1 de abril de 2023 | 08h07 A decisão do desembargador João Batista Moreira foi proferida no dia 22 de março deste ano.

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Reincidência no tráfico não justifica prisão preventiva
22 de março de 2023 | 17h17 A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, que julgou um caso de tráfico de drogas.

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Veja o edital para a formação da lista sêxtupla do STJ
19 de março de 2023 | 08h53 A vaga é destinada à advocacia e está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.

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STJ nega liberdade ao acusado de tráfico Ítalo Freire
16 de março de 2023 | 12h32 A decisão liminar foi proferida nessa quarta-feira (15) pelo desembargador João Batista Moreira.

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Empresas com ações bilionárias organizam eventos de juízes
6 de março de 2023 | 11h44 Os patrocinadores são partes interessadas em casos avaliados em R$ 158 bilhões julgados pelo magistrado.

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MPF concorda com prisão de Robinho no Brasil
28 de fevereiro de 2023 | 17h54 A entidade entregou um parecer à Justiça na qual defende a prisão do ex-jogador, condenado por estupro.

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Mãe de Henry do Borel volta a ocupar cargo público no RJ
22 de janeiro de 2023 | 17h15 Monique Medeiros é acusada de ter participado do homicídio do filho, Henry do Borel, que tinha 4 anos.

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STJ autoriza compra de blindados pelo Exército Brasileiro
15 de dezembro de 2022 | 08h18 A compra avaliada no valor de R$ 5 bilhões deve ser finalizada até o ano de 2040, para renovar a frota.

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STJ vai julgar prefeito por morte no trânsito no Piauí
12 de dezembro de 2022 | 21h30 O caso foi parar em terceira instância após despacho do desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho.

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União estável não exige fidelidade, decide STJ
23 de novembro de 2022 | 21h37 A ação foi julgada pela Terceira Turma do STJ. O homem já falecido era um empresário alagoano.

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STJ julga afastamento do governador de Alagoas
13 de outubro de 2022 | 12h06 Candidato do MDB à reeleição foi afastado do cargo acusado de liderar um esquema de 'rachadinhas'.

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STJ anula Operação Rosa dos Ventos por suspeição de juíza
29 de setembro de 2022 | 07h31 Suspeição da juíza Valdirene Ribeiro Falcão deve retroagir ao começo das investigações.

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STJ manda soltar caminhoneiro preso com 311 kg de cocaína
21 de setembro de 2022 | 21h16 O caminhoneiro confessou à polícia ter recebido R$ 50 mil para transportar a carga de cocaína.

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Guardas municipais não devem abordar pessoas, decide STJ
25 de agosto de 2022 | 20h50 Relator disse que a corporação estaria se tornando uma ‘polícia municipal’, 'sem controle externo'.

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Próximo presidente vai indicar 31 juízes para 10 tribunais
21 de agosto de 2022 | 18h07 A lista inclui nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral.

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Nunes Marques ameaça romper com presidente Bolsonaro
1 de agosto de 2022 | 06h02 O rompimento pode acontecer porque o ministro é contra a nomeação de Ney Bello para o STJ.

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TSE amplia gastos com segurança pessoal de ministros
17 de junho de 2022 | 09h25 Os R$ 3 mi para à proteção de integrantes oriundos da advocacia se somam aos R$ 47 mi para os demais.

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Acusado de invadir casa da mãe de deputado continua preso
15 de junho de 2022 | 06h01 O ministro Humberto Martins negou liminarmente pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado.

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STJ autoriza cultivo de maconha para uso medicinal
14 de junho de 2022 | 21h01 Decisão vale apenas para processos analisados pelos ministros, mas deve servir de baliza para outros.

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O STJ pediu pela taxatividade da lista de procedimentos
9 de junho de 2022 | 17h05 A decisão afeta cerca de 49 milhões de contratantes de planos de saúde no Brasil.

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Planos de saúde não vão cobrir procedimentos fora de lista
8 de junho de 2022 | 20h28 Seis dos 9 ministros votaram a favor da fixação do chamado rol taxativo; ativistas protestam.

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Presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia
5 de junho de 2022 | 19h06 Ministro Humberto Martins acatou recurso do Ministério Público e ordenou nova suspensão do evento.

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STJ define lista com concorrentes para vagas de ministro
11 de maio de 2022 | 16h57 O STJ possui 31 ministros e as vagas estão sendo deixadas por Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro.

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Guedes permite acordo para evitar descontos em salários
5 de maio de 2022 | 12h50 Várias funcionários públicos estão em greve, paralisação ou operação-padrão em protesto por reajustes.

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STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
26 de abril de 2022 | 18h01 Ministros do STJ negaram habeas corpus à ex-deputada acusada de mandar assassinar o marido em 2019.

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STJ arquiva ação contra Wesley Safadão e Thyane Dantas
14 de abril de 2022 | 12h20 Decisão encerra processo que imputa ao casal os crimes de peculato e corrupção passiva privilegiado.

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Governo tem de dívida de R$ 1 trilhão por perdas da União
11 de abril de 2022 | 12h00 Segundo ministério, esta é a primeira vez que o Executivo vê suas futuras perdas chegarem neste patamar.

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Ministro do STJ anula sentença que condenou máfia do jogo
5 de abril de 2022 | 08h08 O caso agora volta para a 1ª instância, com o risco de todos os réus alcançarem a prescrição dos crimes.

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Amante não pode ser beneficiária do seguro de vida
31 de março de 2022 | 17h00 A ministra Isabel Galloti disse que o STJ proíbe que a ‘concubina' seja beneficiária de seguro de vida.

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Ministro do STJ nega habeas corpus a Arimatéia Azevedo
29 de março de 2022 | 08h20 A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi dada em 18 de março.

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Deltan Dallagnol já conseguiu R$ 500 mil em doações
24 de março de 2022 | 20h09 STJ condenou Dallagnol pelo PowerPoint em que ele acusou Lula de liderar uma organização criminosa.

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Dallagnol recebe R$ 130 mil em doações para indenizar Lula
23 de março de 2022 | 19h52 "Esse apoio me faz acreditar que com vocês vou superar essa injustiça”, afirmou o ex-procurador.

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