Brunno Suênio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho, mais conhecido como “Dr. Wagner”, e determinou o seu imediato retorno ao cargo.
A defesa do prefeito afastado alegou constrangimento ilegal e ressaltou que o afastamento configura verdadeira cassação indireta, tendo em vista o tempo restante do seu segundo mandato eletivo.
Dr. Wagner foi afastado cautelarmente por decisão do desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, atendendo representação do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
O pedido de afastamento relata que foi instaurada investigação criminal para apurar possíveis crimes ocorridos no município, durante a gestão do prefeito Dr. Wagner, com a participação do filho Elano Martins Coelho e de diversos empresários e suas empresas.
O MP sustenta que a investigação trouxe fortes sinais da atuação articulada de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos por meio da contratação (com sobrepreço) da empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras, ficando esta, por meio de procuradores e sócios, com a função de desviar o dinheiro diretamente e/ou indiretamente (por meio de familiares, parentes e empresas) para o Prefeito Dr. Wagner.
A defesa alega que a decisão que decretou a medida cautelar não descreve a indispensável contemporaneidade exigida pela lei processual penal, "posto que tem por base supostos fatos ocorridos entre os anos de 2017-2019, ou seja, datados de quase quatro anos atrás e anteriores, portanto, ao mandato eletivo atual”.
A decisão determinando o retorno de Dr. Wagner ao cargo foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, às 11h desta quarta-feira (07) e deverá ser cumprida imediatamente pela Câmara Municipal de Uruçuí.
Esta reportagem está sendo atualizada...
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