Gaeco denuncia prefeito Dr. Wagner à Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco, denunciou ao Tribunal de Justiça o prefeito afastado de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho, conhecido como "Dr. Wagner", acusado de peculato, crime tipificado no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67, e lavagem de dinheiro, descrito no artigo 1°, parágrafo 4°, da Lei nº 9.613/1998. Também foram denunciados pelos mesmos crimes os agentes públicos Pedro Moreira Rodrigues (controlador-geral), José Ribamar Mateus Ferreira dos Santos (secretário municipal de Infraestrutura), e os empresários Demerval Pereira da Silva, Rafael da Silva Frota e Katilene de Sousa Rodrigues. O MP também denunciou Jackson Macedo Rocha (membro da Comissão de Licitação) pelo crime de fraude em licitação.

A ação tem por base o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que culminou na "Operação Cerrados" e apontou a existência de uma associação criminosa com o claro objetivo de desviar recursos públicos do Município de Uruçuí, executado com o direcionamento de licitações à empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras Eireli, que era utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo prefeito Dr. Wagner. Após o pagamento à empresa, parte do recurso público era remetida, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles.

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Foto: Alef Leão/GP1

Prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner

Denúncia narra fatos criminosos cometidos entre 2017 e 2020

A denúncia narra com riqueza de detalhes fatos criminosos praticados pelos denunciados entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, no primeiro mandato do prefeito Dr. Wagner, assim descritos:

- Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do Pregão Presencial nº. 14/2017 com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação.

- Apropriar-se de rendas públicas ou desviá-las em proveito próprio ou alheio.

- Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Empresa recebeu mais de R$ 14 milhões

A empresa Ambientar ainda possui contratos vigentes com o Município de Uruçuí, e o Gaeco aponta que, no período de 01 de janeiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2021, recebeu dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 14.796.233,72 (quatorze milhões, setecentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e três reais, setenta e dois centavos.

Organização Criminosa atuava com estrutura e dividida em núcleos

Da análise dos extratos bancários dos denunciados e da empresa Ambientar, o Gaeco constatou a existência, e em plena atividade, de uma Organização Criminosa (Orcrim) especializada na fraude de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos e na lavagem de dinheiro, com estrutura consolidada e ações orquestradas, pelo menos, desde o início do ano de 2017, sendo dividida nos seguintes núcleos: 1 – Núcleo Político – dirigido pelo prefeito, com a participação do filho Elano Martins Coelho. 2 – Núcleo Político-Administrativo, formado por agentes públicos; e 3 – Núcleo Empresarial, formado por Demerval Pereira da Silva, familiares, e os sócios da Empresa Ambientar, além de procuradores e colaboradores.

Ministério Público pede a condenação dos denunciados

O Ministério Público pede a condenação de Dr. Wagner pelo crime de peculato (quatro vezes) e lavagem de dinheiro (quatro vezes) e do empresário Demerval Pereira da Silva pelo crime de peculato (três vezes) e lavagem de dinheiro (duas vezes). O agente público Pedro Moreira Rodrigues (controlador-geral) foi denunciado pelo crime de peculato (duas vezes) e lavagem de dinheiro (duas vezes); José Ribamar Mateus Ferreira dos Santos (Secretário Municipal de Infraestrutura) foi denunciado duas vezes pelo crime de peculato. Já os empresários Rafael da Silva Frota e Katilene de Sousa Rodrigues foram denunciados por peculato e lavagem de dinheiro.

Dr. Wagner também foi denunciado por crimes da Lei de Licitação, juntamente a Jackson Macedo Rocha e Demerval Pereira da Silva

A peça acusatória foi protocolada ontem (22), e leva assinatura do Procurador-Geral de Justiça Cleandro Alves de Moura, e dos promotores integrantes do Gaeco, Claudio Roberto Pereira Soeiro, Glécio Paulino Setúbal da C. Silva e Leonardo Fonseca Rodrigues.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o prefeito afastado Dr. Wagner por meio de seu telefone, mas ele informou que não poderia atender naquele momento. O espaço fica aberto para esclarecimentos.