Brunno Suênio
A investigação que culminou no afastamento do prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho, mais conhecido como ‘Dr. Wagner’, aponta que a empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras Eireli recebeu R$ 14,5 milhões da Prefeitura de Uruçuí e sacou, em espécie, aproximadamente R$ 4 milhões, sendo a conduta associada à lavagem ou ocultação de bens e valores oriundos de corrupção. A empresa foi contratada para prestar serviços de coleta de lixo domiciliar no município.
A decisão que afastou o prefeito mostra que a empresa possui como possíveis métodos de desvio de recursos públicos a triangulação por meio de pessoas interpostas e através de saques em espécie seguidos de depósitos, que dificultam o rastreamento do destino dos valores.
A investigação descortina a atuação articulada de uma Organização Criminosa especializada em desvio de recursos públicos por meio da contratação (com sobrepreço) da empresa Ambientar ficando esta, por meio de procuradores e sócios, com a função de desviar o dinheiro diretamente e/ou indiretamente (por meio de familiares, parentes e empresas) para o Prefeito Dr. Wagner.
Dono da empresa é empregado em uma churrascaria
Também chama atenção o fato do titular Luiz Francisco dos Santos Filho ter adquirido a empresa das antigas sócias, sendo que o capital social declarado é de R$ 1 milhão. Ocorre que o 'proprietário' é empregado em uma churrascaria, com salário mensal no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), não detendo capacidade financeira para realizar a aquisição.
Movimentações suspeitas
Com o afastamento do sigilo bancário, diversas movimentações financeiras foram constatadas, como por exemplo:
1. Dia 05/05/2017 - Transferência realizada pela empresa Ambientar Construções no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a empresa Clinica Independência Ltda., de propriedade do Prefeito Dr. Wagner e de sua filha Vivianne Martins Coelho;
2. Dia 25/09/2019 - Saque “na boca do caixa” no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e depósito online do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na conta do Prefeito Dr. Wagner, ambos realizados por Rafael da Silva Frota;
3. Dia 22/02/2019 – Emissão de cheque no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) realizada pela empresa Ambientar Construções para Pedro Moreira Rodrigues, o qual, na mesma data, transferiu o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Prefeito Dr. Wagner;
4. Dia 24/05/2019 – Depósito cheque do valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) na conta de Elano Martins Coelho, realizado por Jose de Ribamar Silva, tio de Rafael da Silva Frota.
O Ministério Público afirma categoricamente que a materialidade do crime encontra-se demonstrada na comprovação de que parte dos recursos públicos municipais foram desviados em benefício do Prefeito Municipal e de seus familiares, utilizando a empresa Ambientar Construções e servidores públicos municipais para operarem o desvio dos recursos de modo que o dinheiro pudesse chegar até os líderes políticos e empresários e procuradores integrantes da Organização Criminosa.
Entenda o caso
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou o afastamento cautelar do prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho, mais conhecido como ‘Dr. Wagner’, por 180 dias, atendendo representação do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
O pedido de afastamento relata que foi instaurada investigação criminal para apurar possíveis crimes ocorridos no município durante a gestão do prefeito Dr. Wagner, com a participação do filho Elano Martins Coelho e de diversos empresários e suas empresas.
O Ministério Público aponta que o desvio de recursos públicos detectados vêm ocorrendo desde o ano de 2017, início do 1º mandato do prefeito e, muito provavelmente, estão ocorrendo em 2022, no segundo mandato, já que vez que a Prefeitura de Uruçuí firmou um novo contrato com a empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras .
Ressalta que os crimes praticados em contexto de organização criminosa requerem a decretação de prisão dos seus integrantes como meio adequado e necessário para estancar a sangria dos cofres públicos, bem como preservar elementos de informações importantes para o esclarecimento dos fatos, não se revelando suficientes para evitar a reiteração criminosa as cautelares diversas da prisão, em razão de serem pessoas dotadas de forte poder político, circunstância esta que torna adequada e necessária a adoção da medida cautelar mais extremada.
Desembargador negou pedido de prisão preventiva
O desembargador negou o pedido de prisão preventiva, no entanto, decretou o afastamento em razão da presença de indícios de crimes licitatórios, de desvio de recurso público e lavagem de dinheiro, e diante da necessidade da medida para a continuidade das investigações.
Segundo a decisão, a manutenção de Dr. Wagner como prefeito “poderá implicar a continuidade da utilização indevida do cargo com desvios do interesse público para a consecução dos seus objetivos espúrios, não compatíveis com a ordem jurídica e por isso mesmo não albergados por ela".
Para o magistrado há nos autos elementos probatórios suficientes a noticiar a utilização indevida do cargo pelo prefeito, de forma que a sua reeleição para um segundo mandato propiciou condições de continuar a ser favorecido pelo esquema delituoso perpetrado pela organização criminosa da qual supostamente é parte integrante.
“Assim, ante a necessidade inadiável de cessar a continuidade da perpetração dos crimes em comento, e demonstrada a utilização indevida do cargo e a relação direta desta com os delitos investigados e imputados ao investigado, impõe-se o afastamento do investigado Francisco Wagner Pires Coelho do exercício do cargo de prefeito municipal”, diz a decisão proferida em 01 de fevereiro de 2023.
O GP1 apurou que a decisão do Tribunal de Justiça deverá ser cumprida nos próximos dias. Com o afastamento do prefeito, assumirá o cargo o vice-prefeito Stanley Carvalho.
Outro lado
Procurada, na manhã desta segunda-feira (27), a assessoria de comunicação da Prefeitura de Uruçuí informou que o prefeito Dr. Wagner não se posicionará, no momento.
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