Com um celular nas mãos, escrevendo mensagens, Cordeiro esqueceu-se de prestar atenção no que dizia o colega de turma. Esqueceu-se, também, que havia deixado ligada a câmera de seu computador
Homem forte do PCC foi solto no último sábado, 10, por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mas passou a ser considerado foragido após ter habeas corpus cassad
Ex-deputada se entregou à Polícia Civil no último dia 11 sob suspeita de desvios em contratos da Fundação Leão XII, voltada para a assistência social no Rio de Janeiro.
Advogados apresentaram recurso alegando demora no Tribunal de Justiça do Rio para redistribuir o caso; Filha de Roberto Jefferson foi presa na semana passada na Operação Catarata.
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, ainda negou novo pedido da defesa do jornalista Arimatéia Azevedo para revogação da prisão preventiva dom
A defesa alegou que somatória das penas pela quantidade de infrações por concurso material e continuidade delitiva foi ilegal, sendo que o magistrado multiplicou a pena.
Estimativa feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo diz respeito a valor que seria desviado ao final dos quatro anos de mandato do governador afastado.
Defesa do ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro tenta reverter determinação do ministro Felix Fischer que restabeleceu cumprimento de prisão preventiva em regime fechado.
A suspensão já havia sido determinada em dezembro de 2018 pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, ao atender pedido do Estado do Piauí.
Em recurso ao STJ, subprocurador-geral da República Roberto Luíz defende que decisão do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, que colocou o casal em domiciliar merece integral
Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a apreensão de ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ de investigados da Operação Placebo, desencadeada na manhã desta t
No habeas corpus os defensores discorriam sobre a pandemia do novo coronavírus e apontavam que os estabelecimentos prisionais são superlotados e insalubres.
Ele alegou ser diabético e hipertenso, fazendo jus ao benefício de prisão domiciliar em razão da pandemia da Covid-19 enfrentada pelo Brasil, por estar incluído no grupo de risco.
Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro concedeu "o Habeas Corpus para determinar a soltura do paciente até o exaurimento da instância recursal ordinária, se por outro motivo não estiver preso”.
Presidente do STJ considerou que 'eventuais excessos' de Camargo nas redes sociais 'não autorizam juízo de valor acerca de seus valores éticos e morais ou mesmo de sua competência profissiona
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal e liberou que seja continuado o processo do Sisu.
Jakeline Carvalho concedeu uma entrevista exclusiva ao GP1, se manifestando sobre as últimas movimentações na Justiça sobre o processo que corre contra o acusado.
De acordo com o processo, no mês de outubro de 2019, o vereador na companhia de um motorista foram alvos de uma emboscada quando retornavam da cidade de Fronteiras, para Alagoinha do Piauí.
