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Superior Tribunal de Justiça

STJ envia ofício para cumprimento da pena de Robinho
21 de março de 2024 | 17h58 Ministros decidiram que o ex-jogador deverá cumprir no Brasil a pena aplicada pela Justiça da Itália.

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Defesa de Robinho recorre ao STF para evitar prisão
21 de março de 2024 | 11h03 Na quarta-feira (20), o STJ decidiu que o ex-jogador deve cumpri pena no Brasil por crime de estupro.

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STJ forma maioria e decreta prisão imediata de Robinho
20 de março de 2024 | 18h38 Ex-jogador foi condenado na Itália, e o governo italiano pediu que ele cumprisse a pena no Brasil.

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STF vai decidir sobre anulação do júri da Boate Kiss
20 de março de 2024 | 18h02 Ministro do STJ aceitou recurso do MPF contra decisão que manteve anulada a condenação de quatro réus.

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STJ vai julgar se Robinho deve cumprir pena no Brasil
20 de março de 2024 | 11h38 Ele foi condenado em três instancias pela Justiça Italiana, a decisão definitiva foi tomada em 2022.

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STJ deve confirmar pena de 9 anos de prisão para Robinho
7 de março de 2024 | 15h20 O relator do caso, ministro Francisco Falcão, vai apresentar um voto rigoroso a favor da punição.

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Novo Código Civil poderá ter casamento gay. Confira!
6 de março de 2024 | 09h43 O texto final do relatório deve ficar pronto e ser votado ainda na primeira semana de abril.

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PF prende suspeito de participação na morte de Marielle
29 de fevereiro de 2024 | 14h10 Edilson é dono de um ferro-velho e foi preso durante uma ação conjunta da PF e do MP do Rio de Janeiro.

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STJ confirma data do julgamento do ex-jogador Robinho
28 de fevereiro de 2024 | 15h15 Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, e o governo italiano pede que ele cumpra pena no Brasil.

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Justiça emite mandado contra empresário que estuprou filho
27 de fevereiro de 2024 | 10h42 O mandado de captura foi expedido no dia 22 de fevereiro, após o processo transitar em julgado.

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STJ mantém ação contra acusado de manipular placar de jogo
21 de fevereiro de 2024 | 20h11 Júnior Cariús é acusado de receber dinheiro para "cavar" um cartão amarelo quando jogava pelo Cuiabá.

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STJ mantém indenização milionária contra Igreja Universal
14 de fevereiro de 2024 | 20h38 Igreja foi condenada por demolir casarões declarados patrimônio cultural para construir estacionamento.

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Tribunal mantém prefeito Mardônio Soares inelegível
10 de fevereiro de 2024 | 12h31 Procurado pelo GP1, neste sábado (10), o prefeito de Barra D'Alcântara preferiu não se manifestar.

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Negada liberdade a suspeito de envolvimento com Hezbollah
2 de fevereiro de 2024 | 18h55 Suspeito foi preso em novembro de 2023 no âmbito da Operação Trapiche, deflagrada pela Polícia Federal.

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Rejane diz que Operação Topique quis atingir sua honra
29 de janeiro de 2024 | 15h50 Assessoria da conselheira Rejane Dias encaminhou nota de esclarecimento ao GP1 nesta segunda-feira (29).

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Justiça Federal envia ao STJ ação contra Rejane Dias
29 de janeiro de 2024 | 10h58 A assessoria de comunicação de Rejane Dias afirmou que a conselheira não se manifestará sobre o caso.

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INSS deve respeitar novo limite de desconto nos benefícios
16 de janeiro de 2024 | 15h33 Em decisão do STJ, o ministro Paulo Sérgio Rodrigues fez prevalecer o que diz a Constituição Federal.

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Filho de ministro do STJ ostenta itens de grife
10 de janeiro de 2024 | 20h54 Felipe Brandão é filho de Benedito Gonçalves, relator do processo contra Jair Bolsonaro no TSE.

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STJ nega pedido de Ednaldo Rodrigues voltar à CBF
13 de dezembro de 2023 | 18h42 O presidente do STJD, José Perdiz, deve convocar novas eleições para a entidade nos próximos 30 dias.

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Três ministros indicados por Lula tomam posse no STJ
22 de novembro de 2023 | 20h31 A solenidade na sede do STJ contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

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Ministério Público solicita que Robinho cumpra pena
15 de novembro de 2023 | 15h16 O atleta foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana em 2017 por violência sexual.

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Rodrigo Pacheco suspende nomes indicados por Lula ao STJ
2 de novembro de 2023 | 17h15 Nesse momento, o Senado averigua a possibilidade de favorecimento ao nome de Daniela Teixeira.

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STF nega liberdade a homem que furtou lenços umedecidos
31 de outubro de 2023 | 15h43 O julgamento aconteceu na última sexta-feira (27), no plenário virtual. O relator foi André Mendonça.

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Notificação por e-mail não permite negativação de devedor
22 de setembro de 2023 | 18h06 Para inscrição em cadastro de inadimplentes é exigido envio de correspondência ao endereço da pessoa.

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Jorge Seif vai denunciar Flávio Dino ao Tribunal de Haia
20 de setembro de 2023 | 09h39 Segundo o senador, a ação, que terá assinaturas de outros membros da oposição, vai mencionar também Lula.

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Prefeito apela ao STJ para tentar concorrer a reeleição
16 de setembro de 2023 | 12h00 O recurso pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reforma do acórdão para absolver o prefeito.

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Ministra do STJ é eleita como membro titular do TSE
14 de setembro de 2023 | 07h47 Isabel Gallotti foi escolhida para substituir Gonçalves votação realizada nesta quarta-feira (13).

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Mulher mantida em escravidão volta à casa onde foi tirada
10 de setembro de 2023 | 09h17 A vítima é surda e analfabeta, além de ter vivido em um quarto mofado por anos.

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Assassino confesso de prefeito ainda não foi a Júri
31 de agosto de 2023 | 10h01 Felipe Anderson foi pronunciado para ir a julgamento pelo Júri Popular, no dia 01 de agosto de 2022.

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Lula escolhe advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ
29 de agosto de 2023 | 21h27 Ela foi a única mulher das duas listas de candidatos às vagas de ministros do STJ.

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STJ recebe recurso de médico condenado a 2 anos de cadeia
29 de agosto de 2023 | 08h06 O processo foi autuado no dia 18 de agosto e distribuído ao desembargador Jesuíno Rissato.

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STJ define listas de candidatos para vagas de ministro
23 de agosto de 2023 | 18h48 A lista será encaminhada ao presidente Lula, que vai escolher os dois novos membros da Corte.

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STJ aumenta pena de PMs que mataram o pedreiro Amarildo
23 de agosto de 2023 | 14h51 Os ministros da Sexta Turma deram parcial provimento a recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.

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STJ mantém repasses favoráveis ao Município de Teresina
22 de agosto de 2023 | 19h54 A decisão foi preferida no julgamento de recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município.

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STJ nega pedido da defesa de Robinho e destrava julgamento
17 de agosto de 2023 | 11h40 Os advogados do ex-jogador pediram que a Itália mandasse na íntegra o processo que condenou o ex-atleta.

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STJ volta a julgar processo para Robinho cumprir pena
16 de agosto de 2023 | 14h20 O ex-jogador foi condenado em 3ª instância pela Justiça italiana por violência sexual em grupo.

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STF e STJ suspendem prazos processuais até 31 de julho
3 de julho de 2023 | 20h00 Os prazos que iniciam ou encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto.

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STJ valida testamento de Gugu que exclui Rose Miriam
21 de junho de 2023 | 08h08 A fortuna do apresentador, avaliada em R$ 1 bilhão, será dividida entre os três filhos e cinco sobrinhos.

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STJ marca data para retomar julgamento de Robinho
15 de junho de 2023 | 08h29 O tribunal voltou a analisar o processo após divulgação dos áudios que serviram para a condenar o atleta.

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STJ manda soltar chefe do PCC preso com cocaína em SP
14 de junho de 2023 | 15h55 A decisão foi proferida em 2 de junho e anulou uma sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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