Davi Fernandes
Os nove governadores da Amazônia Legal enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a indicação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brandão, natural do Piauí, é apoiado pelo novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Lula deverá escolher um dos três desembargadores eleitos pelos ministros do STJ, sendo Brandão o mais votado. Além dele concorrem Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3.
Na carta, os governadores destacaram as qualidades de Brandão, citando seu “alto grau de tecnicidade jurídica”, seu “profundo sentimento de justiça social” e suas “realizações em favor do desenvolvimento regional da Amazônia”. O apoio unificado dos governadores da região visa influenciar a decisão do presidente.
Os signatários da carta incluem Gladson Camelli (Acre), Clécio Luís (Amapá), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Mendes (Mato Grosso), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Carlos Brandão (Maranhão), que é homônimo do candidato. A indicação de Brandão, no entanto, ainda precisa passar pela aprovação do Senado.
Simultaneamente, grupos de advogados e juristas de todo o Brasil estão pressionando Lula para que indique mulheres para as vagas abertas no STJ. As entidades ressaltam que as cadeiras anteriormente ocupadas por ministras, como Laurita Vaz e Assusete Magalhães, não podem ser desconsideradas. O manifesto argumenta que manter a representação feminina é essencial para a diversidade e a credibilidade da Corte.
Entre as organizações que assinam o manifesto estão a Coalizão Nacional de Mulheres, o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário e a Associação Brasileira de Advogadas. Essas entidades enfatizam que a não indicação de mulheres significaria um retrocesso, não apenas em termos de paridade, mas também na capacidade do tribunal de refletir as realidades da sociedade.
Brandão é visto como um candidato próximo ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também tem uma relação conflituosa com o desembargador Ney Bello, do TRF1, que teve o apoio de ministros influentes na corrida pelo STJ. A relação de Lula com aliados como Flávio Dino pode ser um fator na escolha do indicado para a vaga no tribunal.
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