Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida “extrema”, e por conta disso, concedeu liberdade ao jornalista.
A medida vem na sequência das conclusões de uma co-missão do CNJ, que indicou a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema e construir ações afirmativas em todos os segmentos do Poder Ju
Pedidos do ex-presidente foram negados de forma unânime pelos ministros da Quinta Turma; petista foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Equipe de peritos da Polícia Federal já começou trabalho para identificar invasores e contornar danos causados pela invasão ao sistema oficial do Tribunal.
Em julgamento de embargos de divergência, Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimentos internos divergentes sobre prazo de vigência de ações.
Advogados do petista recorreram ao Supremo Tribunal Federal pedindo o 'sobrestamento temporário' do recurso que deve ser analisado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta
Com um celular nas mãos, escrevendo mensagens, Cordeiro esqueceu-se de prestar atenção no que dizia o colega de turma. Esqueceu-se, também, que havia deixado ligada a câmera de seu computador
Homem forte do PCC foi solto no último sábado, 10, por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mas passou a ser considerado foragido após ter habeas corpus cassad
Ex-deputada se entregou à Polícia Civil no último dia 11 sob suspeita de desvios em contratos da Fundação Leão XII, voltada para a assistência social no Rio de Janeiro.
Advogados apresentaram recurso alegando demora no Tribunal de Justiça do Rio para redistribuir o caso; Filha de Roberto Jefferson foi presa na semana passada na Operação Catarata.
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, ainda negou novo pedido da defesa do jornalista Arimatéia Azevedo para revogação da prisão preventiva dom
A defesa alegou que somatória das penas pela quantidade de infrações por concurso material e continuidade delitiva foi ilegal, sendo que o magistrado multiplicou a pena.
Estimativa feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo diz respeito a valor que seria desviado ao final dos quatro anos de mandato do governador afastado.
Defesa do ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro tenta reverter determinação do ministro Felix Fischer que restabeleceu cumprimento de prisão preventiva em regime fechado.
A suspensão já havia sido determinada em dezembro de 2018 pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, ao atender pedido do Estado do Piauí.
Em recurso ao STJ, subprocurador-geral da República Roberto Luíz defende que decisão do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, que colocou o casal em domiciliar merece integral
Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a apreensão de ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ de investigados da Operação Placebo, desencadeada na manhã desta t
No habeas corpus os defensores discorriam sobre a pandemia do novo coronavírus e apontavam que os estabelecimentos prisionais são superlotados e insalubres.
Ele alegou ser diabético e hipertenso, fazendo jus ao benefício de prisão domiciliar em razão da pandemia da Covid-19 enfrentada pelo Brasil, por estar incluído no grupo de risco.
