Os dois estavam em prisão domiciliar há nove meses, desde julho do ano passado, após uma guerra de liminares que atingiu o STJ e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Superior Tribunal de Justiça mantém inquérito aberto de ofício para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros da Corte.
Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida “extrema”, e por conta disso, concedeu liberdade ao jornalista.
A medida vem na sequência das conclusões de uma co-missão do CNJ, que indicou a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema e construir ações afirmativas em todos os segmentos do Poder Ju
Pedidos do ex-presidente foram negados de forma unânime pelos ministros da Quinta Turma; petista foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Equipe de peritos da Polícia Federal já começou trabalho para identificar invasores e contornar danos causados pela invasão ao sistema oficial do Tribunal.
Em julgamento de embargos de divergência, Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimentos internos divergentes sobre prazo de vigência de ações.
Advogados do petista recorreram ao Supremo Tribunal Federal pedindo o 'sobrestamento temporário' do recurso que deve ser analisado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta
