O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta segunda-feira, 15, uma licitação de R$ 53 milhões para a contratação de serviços de segurança dos ministros. A Corte conta com 33 magistrados.
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A finalidade, segundo o edital, é a ‘segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais’ em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, são previstos 185 postos de trabalho no contrato com vigência de 20 meses.
“Trata-se de serviço essencial para a Administração visando assegurar a necessária segurança nos postos de residência dos senhores ministros, bem como a condução dos veículos oficiais de representação de suas excelências”, diz a justificativa do pregão.
A última licitação para o serviço custou R$ 28 milhões. Na ocasião, o tribunal contratou 168 profissionais de segurança por um período de 12 meses.
COM A PALAVRA, O STJ
“O contrato atualmente celebrado possui vigência de 12 meses. A nova contratação foi estruturada para viger por 20 meses. Assim, a diferença de custos entre o contrato atual e o valor noticiado está diretamente relacionada com o fato de que o novo contrato terá uma duração de 08 meses a mais em relação ao modelo atual.
Comparando os custos de forma mensal, o contrato atual alcança o montante de R$ 2.404.060,04, ao passo que nova contratação está com o custo mensal estimado em R$ 2.651.384,55. Esse valor ainda será objeto de disputa pelas empresas interessadas em participar do certame. Ou seja, por se tratar de uma licitação na modalidade pregão, as a disputa se dá por meio de lances que reduzem o valor estimado da contratação.”
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