O habeas corpus havia sido protocolado na última sexta-feira (13) e a decisão foi dada às 16h12 desta segunda-feira (16) pelo ministro Joel Ilan Paciornik.
O prefeito foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) no âmbito da Operação Bacuri, no dia 03 de dezembro de 2019.
Operação Faroeste, investigação que atinge a Justiça baiana em processos de grilagem de terras, foi deflagrada nesta terça, 19, por ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernan
Conforme a Prefeitura Municipal de Teresina, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro irá visitar o Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), no Centro de Teresina.
Waldez Góes (PDT), do Amapá, deixou de fazer o repasse aos bancos dos valores descontados de funcionários públicos a título de empréstimo consignado entre novembro de 2009 e março de 2010.
Em petição protocolada nesta segunda, 7, na 12.ª Vara Federal de Curitiba, defesa do ex-presidente argumenta que seus bens, bloqueados judicialmente, já cobririam a multa.
Por unanimidade, Superior Tribunal de Justiça dá sinal verde para projeto de lei que instala Tribunal Regional Federal da 6.ª Região e desafoga o TRF-1, em Brasília.
Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça levam em conta 'Regras de Mandela' e 'respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocênci
O resultado final do concurso estava marcado para ser divulgado hoje, segundo anunciou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O ex-vereador Djalma da Costa e Silva Filho, o conhecido “Djalma Filho", é acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, crime ocorrido em 19 de setembro de 1998.
Investigadores consideram que, apesar da redução da pena a petista de 12 anos e um mês de reclusão para 8 anos e dez meses, Corte não acolheu as principais teses da defesa.
A sessão será transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasiões excepcionais - como em um habeas corpus do ex-presidente negado no ano passado.
Feitosa foi denunciado por vender decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará e deverá cumprir 13 anos e oito meses de prisão em regime fechado.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, esteve no evento e falou sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”.
