A sessão será transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasiões excepcionais - como em um habeas corpus do ex-presidente negado no ano passado.
Feitosa foi denunciado por vender decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará e deverá cumprir 13 anos e oito meses de prisão em regime fechado.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, esteve no evento e falou sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”.
A investigação apura se o ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) cometeu crimes no processo de licitação para duplicação da PR-323.
A manifestação foi feita dentro de um recurso em que a defesa do ex-presidente afirma que Moro é parcial, tentando retirar o caso das mãos do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O pedido foi enviado nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justiça. A PGR também enviou ao Conselho Nacional de Justiça reclamação disciplinar contra o desembargador do TRF-4.
A solicitação foi feita pelo procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, que é vice-procurador-geral Eleitoral e assumiu o posto de Raquel Dodge.
De acordo com o colegiado, "faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento".
O julgamento começou em maio através de uma questão de ordem apresentada em ação contra conselheiro de tribunal de contas de Estado por suposto crime cometido enquanto era deputado distrital.
Se o ex-presidente continuar preso nessa fase de recursos a defesa poderá, ainda, pedir aos tribunais superiores a soltura de Lula, para que ele recorra em liberdade.
A defesa de Lula contestou o ofício enviado, nesta quinta-feira (5), pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sérgio Moro permitindo a decretação da ordem d
Com a decisão desta terça-feira (06), o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recurso
