Fórum comemora 60 anos da Associação dos Magistrados Piauienses

Aconteceu, na noite desta quinta-feira (14), a abertura do "Fórum Amapi 60 anos: o magistrado e as novas demandas da Justiça" que será realizado no Tribunal de Justiça do Piauí. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, esteve no evento e falou sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”.

Thiago Brandão, presidente da Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses), destacou a importância dessa data para a instituição e dos temas que serão abordados. “Nós estamos a festejar essa data marcante para nossa entidade, fizemos uma linha de programação que aborde temas de interesse dos magistrados, mas também da sociedade como um todo e chamamos os colegas à reflexão, nos dias de hoje e amanhã, para tentarmos compreender qual será o papel do judiciário no quadrante histórico que nós vivemos hoje”, explicou.

• Canal de Denúncias

“É um poder que a sociedade já acompanha mais de perto, então tudo isso é relevante para gente comemorar e firme ainda na convicção de que temos muito ainda a conquistar”, completou o juiz.

O ministro Reynaldo Soares parabenizou a Amapi e falou da concretização dos direitos fundamentais. “Em primeiro lugar quero parabenizar a Associação dos Magistrados do Piauí que está completando 60 anos de história e nesses 60 anos se propõe também a refletir sobre a concretização ou não daquilo que a nossa constituição cidadã nos proporcionou como direitos fundamentais que podem ser resumidos em um tripé: os direitos decorrentes da liberdade, da igualdade e da fraternidade ou solidariedade. Alguns comentam que com a globalização e com a sofisticação e complexidade das relações humanas já temos a 4ª geração de direitos ligada à biogenética ou bioética e a 5ª geração ligada ao mundo virtual”, afirmou.

“A concretização desses direitos fundamentais é através de políticas públicas que devem ser exercitadas pelo Poder Executivo, regulamentadas pelo Poder Legislativo e controladas pelo Poder Judiciário no plano da legalidade o estado como um todo, estado -administração, estado-legislação e estado-judiciário juntos construindo a concretização desses direitos fundamentais”, complementou o ministro.

O governador Wellington Dias prestigiou o evento e falou da necessidade da atualização em todos os setores. “É muito importante o trabalho da Associação dos Magistrados e esse fórum, que tem aqui importantes palestrantes, e eu destaco o ministro Reynaldo que é do Nordeste e conhece bem a realidade do Brasil, do Piauí. Nós temos hoje muitas pautas de atualização, temos a necessidade de ter tanto na área dos magistrados, do Ministério Público, do próprio executivo, empresários, trabalhadores, toda a sociedade de ter essa atualização com o que acontece no Brasil e no mundo”, declarou.

O fórum seguirá na sexta-feira, dia 15 de março, a partir das 15 horas, colocando em debate temas como Direitos Fundamentais, ativismo judicial processual, equalização da força de trabalho no Poder Judiciário e novidades do processo penal brasileiro.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, vai falar nesta sexta sobre “Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia”.

O evento contará com palestrantes internacionais, como os desembargadores argentinos Alicia Cristina Vivían e Arturo Dumón. Também estão entre os palestrantes, magistrados de São Paulo, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.