STF nega liberdade a PM do Ceará acusado de matar estudante no Piauí

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do policial militar do Ceará, Rafael do Nascimento Oliveira Rosa, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou pedido para que fosse decretada sua liberdade provisória. A decisão foi dada no dia 29 de março.

O soldado foi pronunciado para ir a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pela morte da estudante de direito Suellen Marinheiro Lula, ocorrida em 2016, na cidade de Valença, no Piauí. Na mesma sentença, foi mantida a sua prisão preventiva.

• Canal de Denúncias

• Foto: Divulgação/PMRafael do Nascimento de Oliveira Rosa

A defesa alegou que a fundamentação da sentença de pronúncia foi inidônea quanto à manutenção do decreto prisional. Argumentou a existência de circunstâncias favoráveis, como primariedade e bons antecedentes e requereu, em medida liminar e no mérito, a liberdade provisória, com a expedição do competente alvará de soltura em favor do paciente, e, sucessivamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

Na decisão, a magistrada destacou que o “Superior Tribunal de Justiça assentou a necessidade da constrição cautelar forte no ‘modus operandi empregado – prática de homicídio por policial militar, mediante disparo de arma de fogo que atingiu a cabeça da vítima, em razão de esta ter se recusado a franquear a entrada do agente em festa sem o pagamento do respectivo ingresso, no valor de R$ 5,00 (cinco reais)”.

Weber reforçou que tais circunstâncias, por si sós, denotam a periculosidade do policial, consubstanciada pelo modus operandi e o risco de reiteração criminosa. “Dessa forma, a custódia cautelar encontra-se devidamente justificada na garantia da ordem pública”, afirmou a magistrada que negou o pedido.

Relembre o caso

A estudante universitária do curso de Direito, Suellen Marinheiro Lula, 21 anos, foi morta com um tiro na cabeça, em outubro de 2016, dentro de uma churrascaria localizada na cidade de Valença do Piauí, distante 210km de Teresina. Rafael do Nascimento de Oliveira Rosa, lotado na 1ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar de Tauá, foi preso em flagrante.

• Foto: Facebook/Suellen MarinheiroSuellen Marinheiro Lula

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, no dia 15/10/2016, por volta das 2 horas da manhã, em um bar localizado no bairro Novo Horizonte, em Valença, após negar-se a pagar a entrada da festa organizada pela família da vítima, Rafael, municiado com uma pistola Taurus, calibre 380, disparou um tiro contra Suellen, ceifando sua vida, conforme laudo de exame cadavérico, sem que a mesma tivesse como defender-se, pois foi pega de surpresa no momento em que fechava o portão de entrada do clube.

Em outubro de 2017, Rafael foi pronunciado para ir a Júri Popular pelo homicídio, além de manter a prisão preventiva.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Juiz mantém Júri Popular para PM por morte de estudante no PI

Policial do Ceará vai a Júri Popular pela morte de estudante no PI

Policial mata estudante de Direito com tiro na cabeça em Valença