Brunno Suênio
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liberdade em favor do jornalista e proprietário do Portal AZ, José de Arimatéia Azevedo, preso preventivamente, sob a acusação de crime de extorsão majorada contra um empresário do ramo de medicamentos em Teresina. A decisão foi dada nessa terça-feira (26).
A defesa do jornalista requereu a soltura ou, subsidiariamente, a prisão domiciliar, argumentando ausência de preenchimento dos requisitos da constrição processual, bem como a extrema debilidade física relacionada aos problemas de saúde de Arimatéia Azevedo.
Conforme a decisão, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de sua autoria estão presentes nos autos, de acordo com relatório apresentado pela autoridade policial que demonstra que o advogado Roney Samuel, preso na mesma circunstância, escreve trechos para as colunas de Arimateia Azevedo, aparentemente recebendo valores por esse serviço.
O ministro ressaltou ainda que não compete ao Superior Tribunal de Justiça conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão liminar, por desembargador, proferida no último dia 19 deste mês, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de segundo grau.
Ao final, o ministro não identificou “manifesta ilegalidade que permita inaugurar a competência constitucional do Tribunal Superior. À vista do exposto, indefiro liminarmente este habeas corpus, com fulcro na Súmula n. 691 do STF e no art. 210 do RISTJ”, diz trecho da decisão do ministro Rogério Schietti Cruz.
Outros pedidos de liberdade
No último dia 19 de outubro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho, indeferiu o pedido de liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo.
Na decisão, o desembargador reiterou que não é a primeira vez que o jornalista tem sido alvo de investigação pela prática de extorsão. Sustentou ainda que há fortes indícios de que a prática é habitual, já que responde a outro processo criminal pelo mesmo crime de extorsão.
Pelo exposto, o magistrado não vislumbrou ilegalidade, abuso de poder ou teratologia, a fim de justificar a liminar, razão pela qual indeferiu o pedido de liberdade ao jornalista.
Ao todo, a defesa do jornalista já tentou por três vezes garantir sua liberdade, mas sem sucesso. Arimatéia Azevedo segue preso na Penitenciária Irmão Guido, por decisão do juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira Santos, desde o último dia 07 de outubro deste ano.
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