'Moaci Júnior nunca demonstrou remorso com as vítimas', diz defesa de Jader

A advogada Jakeline Carvalho, assistente de acusação de Jader Damasceno e do senhor Francisco das Chagas, pai de Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, mortos em 2016 após colisão provocada por Moaci Júnior, concedeu uma entrevista exclusiva ao GP1, se manifestando sobre as últimas movimentações na Justiça sobre o processo que corre contra o acusado.

Recentemente, os advogados de Moaci ingressaram com agravo de instrumento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que negou o recurso impetrado pela defesa pedindo a desclassificação do crime de homicídio doloso para culposo, evitando assim julgamento no Tribunal do Júri Popular.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Advogada Jakeline Carvalho

Jakeline Carvalho informou ao GP1 que ainda não foi intimada para se pronunciar sobre o agravo interposto por Moaci, mas que já está organizando as contrarrazões que deve apresentar. “Até o momento não fui intimada, mas pretendo apresentar nossas contrarrazões no sentido de enfatizar todas as provas apresentadas, assim como as teses atuais do STJ e STF sobre o tema, as quais caracterizam a existência de dolo eventual no presente caso”, adiantou.

Para a advogada de Jader e do senhor Francisco das Chagas, é sempre esperado que a defesa de um caso ingresse com recursos até onde for possível, contudo, é preciso entender o lado das vítimas e de seus familiares, considerando o desgaste que é enfrentar um processo como esse. “Tecnicamente é esperado, uma vez que a defesa irá se valer de todos os recursos possíveis para protelar o processo. Ou seja, para atrasar o julgamento do acusado. Por outro lado, para as vítimas é mais uma forma de injustiça, pois esperam um julgamento justo há mais de três anos e meio”, declarou.

Segundo Jakeline Carvalho, a alegação da defesa de Moaci, de que não há provas suficientes para demonstrar autoria de crime doloso contra a vida, não tem sustentabilidade. "Ele está sempre alegando a mesma coisa, que é a falta de provas para caracterizar o dolo eventual, só que essa alegação é frágil, não tem cabimento, como todas as decisões relativas aos recursos que eles interpõem. Na verdade, para qualquer pessoa que olhar o processo, é clara a quantidade de provas que existem”, afirmou.

Conforme os autos do processo, constam seis provas técnicas contra Moaci Júnior. São elas: laudo de embriaguez realizado no acusado, constando embriaguez aguda; laudo do local do acidente, realizado pelo Instituto de Criminalística; vistoria do veículo automotor Toyota-Corolla de propriedade do acusado, com análise do velocímetro realizado pelo Instituto de Criminalística; laudos periciais cadavéricos atestando as mortes de Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, bem como laudo pericial de lesão corporal grave, atestando debilidade permanente de Jader Damasceno; laudo de exames periciais para constatação de danos materiais nos veículos envolvidos, os quais restaram totalmente destruídos; laudo pericial criminal (exame em material audiovisual), os quais atestam a velocidade em que trafegava os veículos envolvidos e o momento em que o acusado avançou o sinal vermelho.

• Foto: DivulgaçãoMoaci Moura é acusado de matar irmãos do coletivo Salve Rainha

Além destas provas técnicas, existem as testemunhais. De acordo com os autos, um tio do acusado ainda tentou intervir, de modo a liberá-lo da prisão em flagrante, logo após a colisão. “[Moaci] ainda quando preso não demonstrou remorso ou preocupação alguma com as vítimas, ao contrário, estava preocupado em obter um jeito de se safar do crime cometido, posto que seu tio (que é policial), pediu aos colegas que prenderam o acusado em flagrante, para dar um jeito de liberar o acusado, o que não foi aceito por eles, diz um trecho do processo.

Por fim, Jakeline Carvalho acredita que, caso seja condenado, Moaci não deva passar muito tempo preso, por conta das circunstâncias atenuantes de sua pena. “Com todas as atenuantes que ele tem, como réu primário, ele não fica mais do que seis anos preso, se condenado”, concluiu.

Entenda o caso

Moaci Moura da Silva Júnior é acusado de provocar uma colisão, em junho de 2016 em Teresina, que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, idealizadores do coletivo Salve Rainha, e de ferir gravemente o jornalista Jader Damasceno. Os desembargadores Sebastião Martins, Pedro Macedo e Eulália Teixeira decidiram negar o recurso e mantiveram a decisão do juiz Antônio Reis Nolêto, de submeter Moaci ao julgamento no Tribunal do Júri.

Os advogados de Moaci tentaram pedir a desclassificação do crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A mudança no tipo de crime esquivaria Moaci do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

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