O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a escolha da advogada Daniela Teixeira para ocupar uma das 3 vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome de Daniela agora deve passar por sabatina no Senado Federal.
Daniela foi a única mulher das duas listas de candidatos às vagas de ministros do STJ. Ela foi escolhida após formação da lista tríplice pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enviada para o presidente na última quarta-feira (23). Em formação da lista sêxtupla, a advogada foi a mais votada.
Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) August 29, 2023
Nas redes sociais, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, comemorou a escolha da nova ministra. “Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela”, escreveu Jana.
Em nota, a OAB Nacional também manifestou contentamento em relação à indicação. “Candidata mais votada na eleição para a formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniel Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte”, celebrou a instituição.
Daniela Teixeira é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), especializada em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Mais duas indicações
Agora, as outras duas vagas remanescentes devem ser preenchidas por desembargadores da Justiça Estadual. Os quatro desembargadores escolhidos passaram por seleção com outros 51 candidatos, mas foram os únicos a alcançarem maioria simples de 17 votos.
Os nomes escolhidos irão assumir as vagas antes ocupadas pelo ministro Jorge Mussi, que antecipou sua aposentadoria em 2020, aos 70 anos, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu aos 63 anos, em 8 de abril deste ano.
Confira o nome dos desembargadores que disputam as vagas:
Carlos Vieira Von Adamek, do TJSP;
Elton Martinez Leme, do TJRJ;
José Afrânio Vilela, do TJMG;
Teodoro Silva Santos, do TJCE.
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