Leona da Mata
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (16), o processo em que o ex-jogador Robinho foi condenado pela Corte italiana a nove anos de prisão por estupro, no qual a defesa do ex-atleta pede para que ele cumpra pena no Brasil.
O processo, que está sob relatoria do ministro Francisco Falcão, é baseado no pedido da defesa que solicita ao governo italiano a versão integral e traduzida do processo. Esse procedimento é necessário para que a condenação também seja válida no Brasil, já que o país, baseado na Constituição Federal, não extradita brasileiros natos.
Segundo os advogados do ex-jogador, os documentos fornecidos são insuficientes para que a decisão da Corte estrangeira fosse homologada no Brasil. Diante disso, os 15 ministros do STJ irão avaliar se a decisão da Justiça italiana atende os requisitos necessários para valer no Brasil.
Com a homologação do processo, Robinho irá cumprir pena no Brasil. O relator já havia negado recurso da defesa para que o Tribunal da Itália enviasse uma cópia integral com uma versão traduzida do processo.
Condenado em 3ª instância
Robinho foi condenado a 9 anos em terceira e última instância pela Corte de Cassação de Roma por crime de violência sexual em grupo. No dia do crime, e cinco amigos do ex-jogador participaram do crime, como Roberto Falco, que também foi condenado.
O crime ocorreu na madrugada de 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Café, em Milão, na Itália, onde ele e os amigos mantiveram relação sexual com a vítima. Na ocasião, a jovem estaria bêbada quando foi abusada.
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