Leona da Mata
Uma mulher de 50 anos, que foi mantida em condições análogas à escravidão por cerca de 40 anos na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), voltou a morar com ele após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vítima, que tem deficiência auditiva e não sabe ler nem escrever, foi resgatada pela Polícia Federal no dia 06 de junho, mas retornou à casa do casal na última quarta-feira (06).
O defensor público William Charley Costa de Oliveira, que apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o reencontro, confirmou a informação. Ele disse que o ministro Campbell Marques, do STJ, atendeu ao pedido dos investigados, que alegaram ter uma relação afetiva com a mulher. O ministro considerou os depoimentos colhidos como não criminosos e autorizou o retorno da vítima.
A mulher tem seis irmãos, que vivem em São Paulo e achavam que ela estaria morta. Ela se comunica por meio de grunhidos e nunca teve acesso a qualquer tipo de educação formal. Segundo a investigação da PF, ela vivia em um quarto mofado, nos fundos da casa do casal, e era submetida a trabalhos domésticos sem remuneração ou direitos trabalhistas.
A PF também apurou que a mulher já teve atendimento médico negado pelos investigados em diversas ocasiões. Ela teria sido levada ao hospital apenas uma vez, quando sofreu um acidente doméstico e precisou levar pontos na cabeça. A vítima também não tinha documentos pessoais e nem conta bancária.
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