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Agora o Projeto de Lei será encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
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O texto foi aprovado na tarde desta segunda-feira (2) e agora segue para sanção presidencial.
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Até o momento, foram apresentadas mais 250 sugestões de modificação do texto aprovado pela Câmara.
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A proposta considera elegível para a demarcação apenas as áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
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De acordo com pesquisa realizada pela Universide de Pelotas, 20% dos jovens brasileiros são fumantes.
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Estado conta com três parlamentares no Senado, sendo Ciro Nogueira, Marcelo Castro e Jussara Lima.
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A expectativa é que com o retorno do voto de desempate aumente a arrecadação em R$ 50 bilhões.
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A Medida Provisória que atualizou isenção do IR foi aprovada pelo Senado, na última quinta-feira (24).
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O texto aprovado nesta quinta (24) trouxe o aumento da faixa de isenção do IRPF como novidade.
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A matéria vai, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seguirá para o plenário.
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O edital foi publicado nessa terça-feira (08), e solicita pelo menos 15 mil itens, como facas e garfos.
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Cerca de 25,5 mil funcionários públicos recebem em média R$ 12,6 mil acima do teto salarial no país.
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Proposta impede relação de trabalho entre líderes de religião e instituições de qualquer denominação.
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O Partido Progressista lidera o maior número de sugestões, que prevê o endurecimento das regras do texto.
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Com a aprovação, todos os ministérios foram mantidos, mas alguns perderam parte de suas atribuições.
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O ato acontece em resposta ao adiamento da sessão por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado teve emenda do senador Sergio Moro.
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O texto do projeto foi elaborado pela comissão de juristas presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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A nova legislação também retirou a obrigatoriedade do aval do cônjuge para a realização do processo.
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Senadores defenderam a medida e consideraram um avanço como forma para ficarem próximos de suas bases.
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Estão concorrendo os senadores Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente da Casa, e Rogério Marinho (PL).
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Senador vai disputar a cadeira com Rogério Marinho e com Rodrigo Pacheco, atual presidente da casa.
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Ao todo, três senadores em exercício e quatro eleitos à próxima legislatura irão assumir ministérios.
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O projeto não reflete na produção de vacinas ou remédios, e voltará à Câmara dos Deputados reanálise.
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O texto também que prevê que as partes da residência com vegetação nativa estão isentas do imposto.
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O texto-base da PEC da transição, também chamada de PEC fura-teto, foi aprovado nos dois turnos.
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O texto aprovado nesta quarta (07) é um substitutivo do relator, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
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Agora, o texto segue para o plenário, onde precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos.
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O autor da PEC é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator do Orçamento Federal.
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Proposta de Emenda à Constituição precisava de 27 assinaturas para começar a tramitar na Casa.
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Políticos acusam ministro de atuação político-partidária, pedido será enviado para Presidência do Senado.
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Os ex-presidentes assumiriam os cargos na legislatura seguinte ao término do mandato.
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A expectativa é que o Orçamento de 2023 seja votado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro.
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Texto, que segue para sanção presidencial, destina recursos de saldos de repasses da União.
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A posse dos deputados, no mês de fevereiro, provocará a troca de 45% dos assentos na Câmara.
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Os novos senadores terão que cumprir um mandato de oito anos, que começa em 1º fevereiro de 2023.
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O concurso público será realizado por meio de prova objetiva de múltipla escolha e prova de títulos.
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Liminar do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da lei, sancionada pelo Bolsonaro.
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Procurados, André de Paula e o PSD não quiseram comentar a decisão da Justiça.
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Projeto que passou no Senado acaba com lista taxativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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