O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB), vai se reunir com integrantes do novo governo nesta quinta-feira (03), às 10h30, no Senado Federal, em Brasília, para dar início à discussão sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Estarão presentes o ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT), escolhido por Lula para fazer parte dessa articulação, e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que comanda a equipe de transição.
Também participam do encontro Aloizio Mercadante, apontado como possível coordenador de economia no governo de transição, os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), e o líder do governo no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), além dos deputados federais Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e o líder na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG).
Já estou em Brasília e inicio hoje a missão dada a mim ontem, em reunião com Lula, Alckmin e Gleisi Hoffman, para garantir a execução orçamentária de 2022 e a elaboração do orçamento de 2023, levando em conta o projeto vitorioso nas urnas.https://t.co/Kz71zFuSOo
— Wellington Dias (@wdiaspi) November 1, 2022
Após a reunião, será realizada uma entrevista coletiva no Salão Azul do Senado Federal para falar sobre a transição orçamentária.
A expectativa é que o Orçamento de 2023 seja votado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro, a poucos dias do Natal e da posse de Lula, em 1º de janeiro. E o novo governo terá cerca de dois meses para articular as alterações necessárias.
Cronograma previsto
02/12 - votação dos relatórios setoriais
12/12 - publicação do relatório geral
14/12 - prazo para a apresentação de emendas às despesas e à receita, incluindo renúncias de entradas à mesa do congresso
16/11 - Até o dia 16 deste mês está prevista a publicação das emendas e do Relatório da Receita
22/11 - Votação do Relatório Preliminar e suas emendas até 22/11
02/12 - Votação dos relatórios setoriais
12/12 - Votação do relatório geral na CM
16/12 - votação final do orçamento 2023
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