O Projeto de Lei 580/2015, aprovado por senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta terça, 14, segue agora para votação no Plenário da Casa.
Presidente do Senado citou um dispositivo do regimento interno que determina a derrubada da matéria após um prazo de dois dias úteis depois da comunicação de arquivamento.
O projeto garante ao consumidor brasileiro o direito de receber outro telefone enquanto seu aparelho celular estiver na assistência técnica para o conserto.
A comissão é composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados federais e 10 senadores, que tem a responsabilidade de analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo.
O parlamentar apresentou, neste mês, relatório final sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.
Proposta de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante pagamento de R$ 400 para idosos de 60 a 69 anos, é um dos pontos mais controversos da reforma da Previdência.
O senador vai assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento Geral da União. Castro pretende "colocar os recursos para os estados menos desenvolvidos economicamente".
Procedimentos investigam se novo presidente do Senado usou notas fiscais frias e empresas da família e de contador para justificar gastos da campanha em 2014.
A vitória de Alcolumbre em primeiro turno foi viabilizada depois que o seu principal adversário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou sua candidatura.
Na manhã deste sábado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinou que a votação seja secreta.
"Não, nada", respondeu Mourão nesta quarta-feira, 23, quando questionado se havia interferência do governo na eleição do Senado ao chegar para despachar em seu gabinete.