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As inscrições podem ser feitas a partir de 16h desta terça-feira (23) até o dia 21 de setembro de 2022.
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A candidata ressaltou a importância de dar visibilidade às minorias na gestão.
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Texto também diminuiu de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária.
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Medida vai favorecer emissões de títulos pelas empresas ainda este ano para financiar investimentos.
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Os limites em cada estado foram definidos por meio da portaria nº 647, publicada pelo TSE.
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As informações foram declaradas na plataforma de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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MP dispensa o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária.
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O texto aprovado também permite que o funcionário faça a portabilidade gratuita do serviço.
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Suspensão de contratos e redução de jornada e salário poderão ser adotadas por até 90 dias.
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Além da piauiense, outras 15 áreas terão um relator setorial que foi indicado entre os parlamentares.
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A MP também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Entre os beneficiados com a nova MP, estão pensionistas e pessoas que recebem o Auxílio Brasil.
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Projeto de Lei é uma sinalização aos Estados e ao DF, que podem optar por acatar ou não a sua aplicação.
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Danilo Forte (União Brasil - CE) desistiu de alterar o texto-base que irá para votação na Câmara.
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No relatório final, foram mantidas os mesmos benefícios criados no projeto aprovado no Senado.
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Segundo o governo, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto da disparada dos combustíveis.
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Em nota, a assessoria da senadora disse que as informações disponíveis são “equivocadas”.
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Rodrigo Pacheco pode determinar a instalação da CPI, negar o pedido ou mesmo deixar na gaveta.
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Comissão do Senado convidou ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes para audiência.
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Mesmo com o voto contrário do senador emedebista, o projeto foi aprovado no Senado Federal.
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Proposta fixa limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte.
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Após ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, proposta será votada pelo Senado Federal.
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A relação de serviços digitais inclui o atendimento remoto a usuários para todos os registros públicos.
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Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça.
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Só em ressarcimento foram pagos R$ 10,3 milhões, do total gasto pelo Senado Federal.
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A medida estabelece que os cartórios têm até 31 de janeiro de 2023 para se adequar a nova medida.
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Reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Casa que analisaria PEC termina pela 4ª vez sem votação.
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A proposta passou com amplo apoio - 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções.
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O texto da proposta foi alterado pelo Senado em outros pontos, por isso a MP voltará para a Câmara.
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Entidades empresariais também pressionam senadores contra PL que prevê mudanças no Imposto de Renda.
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A tendência é que a proposta seja aprovada, pois tem a benção do presidente Rodrigo Pacheco.
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A mais recente edição da pesquisa foi realizada em dezembro do ano passado com 5.850 entrevistados.
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Se confirmada, a mudança também vai valer para nomeação de juízes aos tribunais regionais federais.
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Assunto foi debatido em audiência promovida pelas comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos.
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A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e atualmente, segue para a sanção de Jair Bolsonaro.
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Antes a transferência de R$ 400 era prevista somente até dezembro deste ano; texto segue para sanção.
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A medida deve ser analisada pelo plenário ainda nesta semana e ficará pronta para promulgação.
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O cargo também será disputado com Flávia Arruda (PL), outra ex-ministra do presidente Jair Bolsonaro.
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No ano de 2020, o orçamento da Câmara Federal e do Senado brasileiros somaram quase US$ 3 bilhões.
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Espaço no teto aumentou após Congresso aprovar revisão na regra que limita o crescimento das despesas.
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