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O texto libera o regime de autorização, que permitirá que as novas ferrovias sejam construídas.
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Projeto de lei que barra supersalários no funcionalismo está parado no Senado.
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Como o texto foi alterado, será necessária uma nova votação pelos deputados antes de ir para a sanção.
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A proposta prevê que tribunal terá 18 desembargadores. O texto vai a sanção ou veto do presidente.
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Novo texto foi aprovado por 70 votos a 3 no primeiro turno e 66 a 3 na segunda etapa de votação.
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A proposta tem como objetivo desafogar o TRF-1, com sede em Brasília, que responde por 12 Estados e o DF.
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Se a mudança for sancionada por Bolsonaro, proibição valerá apenas para casos mais graves.
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Proposta aprovada pode inviabilizar a privatização dos Correios, uma das prioridade de Bolsonaro.
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Inicialmente, a proposta apenas prorrogava redução de jornadas e salários na pandemia.
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Proposta com novas regras para contratar e demitir servidores públicos foi enviada pelo Governo em 2020.
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Com a mudança, apenas o time anfitrião tem o direito de negociar a transmissão da partida.
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O procurador-geral da República foi indicado por Jair Bolsonaro para um segundo mandato de dois anos.
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O projeto determina que 60% dos Cargos Comissionados Executivos devem ser para funcionários públicos.
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Segundo Pacheco, o tema será levado a plenário em respeito a votação que ocorreu na Câmara.
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A proposta dependerá de análise da Câmara e, se aprovada pelos deputados, de sanção presidencial.
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O presidente do Senado afirmou ainda que o Congresso não permitirá “retrocessos” na democracia.
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Pela proposta, o governo poderá apelar a esse instrumento em situações de emergência de saúde pública.
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O projeto de lei já tinha sido aprovado, no mês de maio, pela Câmara dos Deputados.
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O texto prevê também o parcelamento de débitos tributários em até 12 anos, com parcelas reduzidas.
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O texto aprovado pela Câmara dos Deputados está na pauta do plenário desta quarta.
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"Estamos unidos, empenhados no trabalho pelo nosso país”, disse o ministro-chefe da Casa Civil.
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Enquanto a Câmara avança com IR, relator da PEC 110 quer apresentar seu parecer em agosto.
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O fundo eleitoral para o ano que vem sairá de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.
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O pacote de mudanças inclui reserva de vaga para mulheres no Legislativo.
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As indicações dos nomes nesta sexta foram construídas diretamente com o presidente do Senado Federal.
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Pelo texto, as distribuidoras de energia poderão inscrever consumidores no programa de forma automática.
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Senadores retomaram benefícios para indústria química e compra de carros por pessoas com deficiência.
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Após a aprovação no Senado e na Câmara, a MP segue agora para a sanção do presidente Bolsonaro.
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O Governo do Estado cobra da União Federal uma indenização de R$ 260 milhões pela privatização da Cepisa.
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Levantamento do 'Estadão' identificou 21 senadores processados com base na lei.
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O texto vai ser novamente analisado pelos deputados; votação está prevista para a próxima segunda.
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Como o texto era de autoria do Senado, ele segue agora para sanção presidencial.
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A proposta dispensa a exigência de vários documentos na hora de contratar ou renegociar empréstimos.
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Casa nem sequer definiu um relator para analisar projeto que altera a legislação do regime militar.
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"Quero dizer que o Congresso contribuiu com tudo para o Ministério de Minas e Energia", disse o senador.
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A votação foi simbólica e, o texto aprovado ontem pela Câmara, segue para promulgação.
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Por meio da medida, o reembolso poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado.
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Vieira enviou os requerimentos solicitando que Carlos seja obrigado a abrir os sigilos bancário.
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O texto aprovado no Senado Federal por 58 votos a 6, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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