Motoristas de Uber realizam manifestação na Ponte Estaiada O grupo é contra o Projeto de Lei da Câmara Nº 28/2017, que propõe regulamentar o transporte remunerado privado individual de pas
Nas eleições de 2014, ele disputou com Dilma Rousseff (PT) e conseguiu 48 milhões de votos, mas diante dos recentes escândalos, ele perdeu até mesmo a posição de líder de grupo político domin
Segundo O Globo, o projeto estabelece que a Justiça Militar ficará responsável pelo julgamento de delitos praticados por militares contra civis quando estiverem no cumprimento de atribuições.
O objetivo da proposta é colocar os agentes penitenciários rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determinar como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimento
"(...) é proibido ao parlamentar mentir, e foi exatamente o que a senadora fez, ela foi para a tribuna e inventou uma história ligada a um preconceito que está na cabeça dela”, disparou.
O projeto, que autoriza o Governo Federal a instituir os fundos patrimoniais, será encaminhado agora para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A MP faz uma alteração na Lei de Registros Públicos, de nº 6.015/73, que atualmente só permite que o registro da criança seja feito na cidade onde ela nasceu.
O objetivo é que o relatório final seja aprovado na Câmara e no Senado até o mês de setembro, para que assim as novas regras já possam entrar em vigor nas eleições de 2018.
Um relatório apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) permite a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenci
Entre os pontos da reforma, está o estabelecimento de uma jornada diária de até a 12 horas, e o limite semanal pode chegar a 48 horas, incluídas quatro horas extras.
