Senado aprova voto distrital misto para deputados e vereadores

Nesta terça-feira (21) o Senado aprovou por 40 votos a favor e 13 contra dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para eleições de vereadores e deputados. Os projetos são de autoria de José Serra (PSDB-SP) e de Eunício Oliveira (PMDB-CE). Agora os textos seguem para análise da Câmara.

Caso os deputados aprovem a proposta, as mudanças não valerão para as eleições de 2018. Segundo a Constituição Federal, qualquer alteração eleitoral deve entrar em vigor pelo menos um ano antes da eleição seguinte.

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• Foto: DivulgaçãoUrna eletrônica

Como funciona

O voto distrital misto contempla dois sistemas: o majoritário, aplicado atualmente nas eleições para governador, senador e presidente e o sistema proporcional, que privilegia partidos com candidatos com número de votos elevado e que acabam levando outros colegas de partido ao plenário.

Pela proposta, a Justiça Eleitoral irá dividir estados e municípios em distritos, que serão equivalente à parte inteira da metade das cadeiras disponíveis para cada função. No distrito, só poderá ser registrado um candidato por partido.

Atualmente, o Piauí tem 10 cadeiras de deputados federais e com a mudança, as cadeiras a serem disputadas pelo voto distrital serão equivalentes a 5. O eleitor deverá votar em um candidato de seu distrito e em uma lista ordenada de um partido, que irão determinar a distribuição das cadeiras pelo sistema proporcional.

O candidato mais votado de cada distrito será eleito e as outras vagas serão preenchidas pelos candidatos que estarão na lista dos partidos. Caso seja derrotado, o candidato que possui o nome na lista partidária poderá ser eleito.