Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada.
Ideia é deixar o texto pronto para seguir para a Câmara dos Deputados; senadores devem aprovar o primeiro turno em 15 de novembro, em vez de 4 de outubro.
Projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados; medida tem como intenção minimizar a perda de renda durante a crise provocada pela pandemia de covid-19.
Medida presente na MP 936 permite cortes de 25%, 50% ou 70% e é vista como essencial para a preservação de empregos; proposta segue direto para a sanção de Bolsonaro.
As sanções, conforme o Projeto de Lei, vão desde advertência, com prazo para aplicação de medidas corretivas, multa, suspensão de atividades e até proibição de exercício de atividades no país
Por meio de um 'projeto próprio', a Casa quer unir suas ideias com a proposta que foi aprovada na Câmara sobre o tema, mas que tem a oposição do governo federal.
Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135).
O Senado votou nesta segunda, benefício de R$ 600 que ajuda trabalhadores informais, intermitentes e MEIs; na internet, usuários cobram agilidade do governo em liberar a quantia.
“Por enquanto estamos cuidando de 2020, está muito longe ainda de 2022. O que eu quero é trabalhar sempre com um olhar dessa responsabilidade de 2020”, desconversou o governador.
No ano passado, proposta enfrentou falta de acordo e dúvidas dos parlamentares e teve de retornar à comissão. Pagamento poderá ocorrer por meio de trabalho na unidade prisional.
O pacote de medidas foi encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro a fim de diminuir gastos públicos, garantindo o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país.
Caso aprovado, o novo documento vai regular a distribuição de conteúdos fornecidos por banda larga diretamente a televisões, celulares e outros aparelhos.
